Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1956 pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL/progressão ao REGIME ABERTO - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 1013058-76.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL do senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2401 a 19/05/2022, no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, DECLARO REMIDOS 50 (cinquenta) dias da pena, que totalizam 65 (sessenta e cinco) DIAS de remição. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: LAIS ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2048 LEITE - Considerando a certidão de fls. 289/290, constando a extinção da pena, dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 29 de setembro de 2022. - ADV: MICHELE ANDRÉIA MARTINS DEL CAMPO (OAB 225016/SP), LUIS ANTONIO DEL CAMPO (OAB 336101/SP) Processo 0003710-85.2022.8.26.0154 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1412 FLÁVIO CAMPANALLE RODRIGUES, sob pena de preclusão. - Advogados: GONÇALO ALEXANDRE DA SILVA NETO - OAB/ SP nº.:211780; Processo nº.: 348.01.2005.008469-6/000000-000 - Controle nº.: 1023/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EUNICE BATISTA SILVA DE MELO - Fls.: - (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1586 Processo 0006131-55.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LAKSHIMANO ENNES BORGES Vistos. Intime-se a defesa para que informe se ainda representa os interesses do sentenciado, sob pena de multa, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: SIDINEY FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2763 Processo 0002928-54.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - João Gabriel Dias da Silva - ato ordinatório - manifestese a defesa acerca de fls. 321-323. - ADV: ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES (OAB 360841/SP), CARLOS ENDRIGO DE MIRANDA RODRIGUES (OAB 416640/SP) Processo 0003023-51.2015.8.26.0996 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2307 de Minas Gerais) sustentou oralmente pela parte recorrida: Erivaldo Almeida Caetano.O Dr. Domingos Barroso Da Costa (Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) sustentou oralmente pela parte interessada: Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1884 SP) Processo 0002426-76.2021.8.26.0154 (processo principal 0001004-37.2019.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - MARCOS GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES - Intime-se a defesa para que informe se ainda representa os interesses do sentenciado. Int. São José do Rio Preto, 04 de agosto de 2021. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1887 Processo 0003129-46.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - C.H.A.L. - Designo o dia 11 de DEZEMBRO 2020, às 15:45 horas, para OITIVA do(a) sentenciado(a) Caio Henrique Aguiar Lopes, CPF: 356.860.398-52, MTR: 1028028-7, RG: 405328874, RJI: 181282387-20, ora recolhido no(a) Centro de Detenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2422 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, mediante as condições abaixo: - ADV: LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB 424576/SP) Processo 0003657-12.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Felipe Alves Pinto - Vistos. Diante dos documentos juntados pela defesa, fls.