395 resultados encontrados para defesa preliminar impugnando - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : AILTON TAVARES DE ALMEIDA : WESLEY ALCANTARA RODRIGUES CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO FILHO ADV ACUS : 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201401763949 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 318/ 325). GOIANIA-GO, 25 DE OUTUBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265459-06.2017.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL QUE FIXA PENA MAXIMA EM 04 ANOS DE RECLUSAO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO MESMO POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE O COMPARECIMENTO DO ACUSADO RICARDO OU A OCORRENCIA DA PRESCRICAO EM 08.10.2029. GOIANIA-GO, 16 DE J ANEIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ESTADO. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTA, A PENSE-SE AOS PRESENTES AUTOS E PROCEDA-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 04 DE AGOSTO DE 2015. IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 212581-75.2015.8.09.0175 826 FLAGRANTE/INQUERITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 TIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFESA PRELIMINAR. EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIA S (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 05 DE MAIO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17312-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 93 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 SA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA R ESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA R EGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DEN UNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 424743-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS HENRIQUE LIMA LOURENCO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201404247437 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE CARLOS HENRIQUE LIMA LOURENCO PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFESA PRELIMINAR. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-S E PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 . ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298275-46.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : FLAGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 248100-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO BALDUINO SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201502481000 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RENATO BALDUINO SILVA PELA PRATICA DO DELITO PREVIST O NO ARTIGO 33, CAPUT, E A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NR. PROTOCOLO : 220124-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS VICTOR PEREIRA FRANCO DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201502201245 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LUCAS VICTOR PEREIRA FRANCO DE CARVALHO PELA PRATICA DO DELI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ADV IND : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201402959723 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RENATA MARTINS DE OLIVEIRA E RODRIGO VINICIUS DE SOU ZA PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIG O 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVANDO-SE