134 resultados encontrados para defesa previa apresentada nao - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 IA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA AS CONDUTAS DOS ACUSADOS COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU N A AUTUACAO EM FLAGRANTE DOS DENUNCIADOS E APREENSAO DE DROGAS E O UTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, OS ACUSADOS FOR AM AUTUADOS EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSAO PARA O CONSUMO, CARACTERIZANDO A HIPOTESE DESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ADA AO ACUSADO NA DENUNCIA, CARACTERIZANDO A JUSTA CAUSA A DETERM INAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FORMAL DA PE CA ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIBILID ADE. A DEFESA PREVIA APRESENTADA NAO TEVE O CONDAO DE ELIDIR DE P LANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREVIO. SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FORMAL DA PECA AC USATORIA ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIBILIDADE. A DEFESA PREVIA APRESENTADA NAO TEVE O CONDAO DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREVIO. SENDO , POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIO, RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 E O DENUNCIADO, CORRESPONDE, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDI CA QUE FOI IMPUTADA AO ACUSADO NA DENUNCIA, CARACTERIZANDO A JUST A CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUT URA FORMAL DA PECA ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIBILIDADE. A DEFESA PREVIA APRESENTADA NAO TEM O CONDAO DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NCIADO, CORRESPONDE, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE F OI IMPUTADA AOS ACUSADOS NA DENUNCIA, CARACTERIZANDO A JUSTA CAUS A A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FO RMAL DA PECA ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PARA SUA AD MISSIBILIDADE. A DEFESA PREVIA APRESENTADA NAO TEVE O CONDAO DE E LIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ANIA, 19 DE MAIO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 300237-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 922 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE PORTINARI PEREIRA FILHO ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : DECISAO DOU POR ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIME-SE O MIN ISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DE MEMORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 MPUTADA AO ACUSADO NA DENUNCIA, CARACTERIZANDO A JUSTA CAUSA A DE TERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FORMAL D A PECA ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIB ILIDADE. A DEFESA PREVIA APRESENTADA NAO TEVE O CONDAO DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE JUIZO PREV IO. SENDO, POIS, FACTIVEL A PECA ACUSATORIA, R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ESPONDE, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI IMPUTADA AO ACUSADO NA DENUNCIA, CARACTERIZANDO A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. QUANTO A ESTRUTURA FORMAL DA PECA A CUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS PARA SUA ADMISSIBILIDADE. A DEFESA PREVIA APRESENTADA NAO TEVE O CONDAO DE ELIDIR DE PLANO A PECA ACUSATORIA, SOBRETUDO NESTE MOMENTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RECORRENTE RECORRIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 127938-24.2014.8.09.0175 2007 ACAO PENAL UILDA LABIAK GIORGIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA LEANDRO DE ALMEIDA REIS ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO TRTA-SE DE SENTENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 182516-29.2017.8.09.0175 : 1103 : INQUERITO : EZEQUIEL MEIRA DA CONCEICAO JAQUELINE DA SILVA DURANTI CLAUDEMIR JACOB DE BRITO MARCO AURELIO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 10565 MT - ANDERSON ROGERIO GRAHL DESPACHO : AUTOS: 201701825168 DESPACHO EM RELACAO AOS INDICIADOS MARCO AURE LIO DA SILVA E C.LAUDEMIR JACOB DE