Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 209 Intimado(s)/Citado(s): HERBERT GOMES OLIVA - UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c099266 proferido nos autos. DESPACHO I. Depreende-se que a parte autora requereu a instauração do IDPJ em face dos sócios GILBERTO ROMANATO, CPF: 006.320.688-92; GABRIEL

Publicações Judiciais I ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que o fixado na sentença (aberto), o que caracteriza manifesto constrangimento ilegal. II - Configura constrangimento ilegal a submissão do apenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade no regime fechado, se a sentença condenatória fixou o aberto, pois os limites impostos ao cumprimento da reprimenda não podem ser excedidos, sob pena de desvio de finalidade da pretensão executória. III - Posteriormente, sobreveio informação de que o paciente foi colocado em prisão domiciliar, o

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1170 a improcedência total do pedido, com mantença do percentual alimentar em comento. (b) A distribuição do ônus da prova dar-se-á conforme regramento exposto nos ditames do artigo 373 do CPC: .... Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. ... (ii

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 43499 GO - CHAYANE DE MELO GONTIJO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS, POSTO QUE TEMPESTIVOS, E DOU PROVIMENTO, PARA SANAR A OMISSAO APONTADA, O QUE O FACO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENACAO DAS PARCELAS VINCENDAS , PELOS FUNDAMENTOS ACIMA DESPENDIDOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. VALP ARAISO DE GOIAS, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3721 de depósitos de FGTS, falta de pagamento de salários dos meses CONCLUSÃO 02/2022 e 03/2022, falta de pagamento de cesta básica, férias Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do vencidas além de outros descumprimentos contratuais" e que a ex- Trabalho desta Vara, em razão do ID c8bc57b. empregadora não efetivou a baixa de sua CTPS. Pinhais,

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 341 RÉU ALEXANDRE PALHARES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGO PALHARES DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA EIRELI MIGUEL ROBERTO ROIGE LATORRE(OAB: 91259/SP) prova emprestada anexada aos autos com a defesa. IV - Assim, nos termos do ATO TRT14/GP Nº 005/2020, de 27 de RÉU abril de 2020, que estabeleceu diretrizes para realização de RÉU audiências telepresencia

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 E O PROCESSO SEGUIR SEM A SUA PRESENCA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. DEFIRO A COTA MINISTERIAL, CUMPRA-SE. APOS A APRESENTACAO D A RESPOSTA DO(S) ACUSADO(S), VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ANAPOL IS, 21 DE MARCO DE 2019 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 32906-09.2017.8.09.0006 : 227 : ACAO PENAL :

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA AC AO. CUSTAS FINAIS, PELO AUTOR. SEM HONORARIOS, ANTE A AUSENCIA DE CONTESTACAO. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 06 DE MARCO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 334449-59

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 II ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE O NAO COMPARECIMENTO DO ACUSA DO, VEZ QUE NAO INTIMADO CONFORME CERTIDAO DE FLS. 46. III TENDO A MM JUIZA DETERMINADO A SEGUINTE DELIBERACAO: RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. PROCEDA-SE A CITACAO E INTIMA CAO DO ACUSADO, VIA EDITAL, PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA D O ART. 363 E SEGUINTES DO CPP, PARA RESPONDE

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 340 VI - Cumpra-se, fazendo constar na intimação às partes para a audiência, o telefone de contato(69-3218-6366/6379), para relato sobre eventual problema de conexão com a internet. Despacho de conversão em diligência PORTO VELHO/RO, 30 de junho de 2020. Vistos etc., I - Em defesa a reclamada pugnou fosse o autor ouvido em ANA