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defesa. iv. sem

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33 resultados encontrados para defesa. iv. sem - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TRT8 07/04/2017 - Pág. 1174 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1174 SANTAREM, 6 de Abril de 2017 SANTAREM, 7 de Abril de 2017 VALDEMAR VITOR AMAZONAS RIBEIRO ELCI OLIVIERA NOGUEIRA Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº RTSum-0000256-64.2017.5.08.0109 AUTOR CLEBER SILVA DA PAIXAO ADVOGADO HAILTON SANTOS OLIVEIRA(OAB: 20538/PA) RÉU A. M. I. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Servidor Sentença Processo Nº CumSen-0000261-86.2017.5

TJMSP 26/03/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1243ª · São Paulo, terça-feira, 26 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada de laudo pericial para detecção de drogas de abuso (fls. 115). Processo nº 63020/2011 - SRA/IM 1ª Aud. (Número Único: 0008255-50.2011.9.26.0010) Acusado: ex-2.

TJDFT 03/09/2014 - Pág. 183 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaç

TJPA 06/02/2019 - Pág. 1293 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1293 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2019 DENUNCIADO:A R CHAVES ME DENUNCIADO:ACIONILDO RODRIGUES CHAVES Representante(s): OAB 16900 - CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 23022 - ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO Intimem-se os nobres advogados CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA OAB/PA 16.900 e ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA OAB/PA 23.02

TJMS 17/04/2020 - Pág. 180 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4477 180 Paulo César Galvão Correa. III Decorrido o prazo sem manifestação, diante da inércia, intime-se o acusado Cristian Souza do Nascimento, no presídio em que se encontra para que constitua novo patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente que, se assim não proceder, a Defensoria Pública será nomeada para prosseguir em sua de

TJMS 04/04/2022 - Pág. 188 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 188 TF), sem exigência de caução, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada ao valor da causa, que poderá ser aumentada, caso necessário. III - Cite-se e intime-se a Requerida ENZO AUTOMÓVEIS LTDA, por mandado, e a Requerida FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA por AR, nos endereços declinado a fls. 0

TJSP 15/07/2015 - Pág. 1522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1522 Após, e devidamente processado o seu inconformismo, com as nossas homenagens, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Criminal. No mais, oportunamente, anote-se. Intime-se. (ABERTO PRAZO À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES DE AP

TJSP 04/11/2011 - Pág. 2810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 2810 664.01.2011.014317-5/000000-000 - nº ordem 1409/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA X ELISÂNGELA VIVIANE SANTIAGO - Fls. 29 - “Vistos. 1 - Providencie, o exeqüente, o complemento da diligência da Sra Oficiala de Justiça no valor de R$ 0,24 (vinte e quatro c

TJSP 28/05/2020 - Pág. 288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 288 legal expressada no art. 44 da Lei n. 11.343/2006 no que toca à possibilidade de concessão da liberdade provisória em relação a acusados por crime de tráfico. Todavia, também não se negligencia o tormentoso impasse doutrinário e jurisprudencial que se estabeleceu a respeito (in)constitucionalidade dest

TJSP 13/11/2015 - Pág. 1316 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1316 acima mencionado sem manifestação ou em caso do réu declarar que não tem condições de efetuar o pagamento, expeça-se certidão de sentença e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se à Vara das Execuções Criminais. Após, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as necessárias anotações. -

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