24 resultados encontrados para defesa. v. com - data: 27/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2357 pessoalmente os Reús, cientificando-os do ocorrido; II) bem como para constituir novo Defensor ou manifestar se necessitam da autuação da Defensoria Pública; III) se o caso, requisitar a indicação de Defensor Dativo e; IV) intimar o novo Defensor (constituído ou nomeado) para apresentação das alegaç
Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.938 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cesso 0000585-16.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Anderson Felipe Araújo Souza e outro - Certifico e dou fé que, nos termos da decisão de pp. 243/244, desmembrei os autos em relação a João Bizerra da Silva, gerando os autos nº. 0006350-65.2021.8.01.0001. JUIZ(A) DE DIREITO LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA E
0012553-89.2010.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X RANSOM RESGATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA(SP300228 - BEATRIZ FRANCIS SIMÃO) Trata-se de execução fiscal distribuída em 03/03/2010, objetivando a cobrança do crédito tributário espelhado na Certidão de Dívida Ativa nº 80.6.09.030691-02.Após regularmente citado (fls. 74), a executada não pagou o débito em cobro, tampouco nomeou bens à penhora, no prazo legal (fls. 75).Diante de tal quadro a exequente