Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 GABRIEL AURELIO DE SYLVIO SILVA : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA SE MANIFESTAREM NOS TERMO S DO ART. 427 CAPUT DO CPPM ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 270853-46.2015.8.09.0051 : 459 : ACAO PENAL : RONALDO MENDES PIRES CESAR SALUSTIAN

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ADV ACUS : 43973 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : INTIME-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA FINS DO ARTIGO 427, CAPUT DO CPPM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 220202-31.2012.8.09.0175 373 ACAO PENAL CEZAR ROBERTO SILVA JUNIOR FE PUBLICA 33398 GO - MARCE

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de junho de 2009 Adv(s).: DF004008 - SONIA MARIA FREITAS. Tendo em vista a certidão de fls. 86, intimem as defesas dos acusados para apresentação da defesa preliminar no prazo legal.Brasília - DF, terça-feira, 02/06/2009 às 18h12.. 290

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ATO ORDINATORIO: INTIME-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM NOVAS ALEGACOES FINAIS OU RATIFICAREM AS JA APRESENTADAS. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 1772 de 2438

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DESPACHO : INTIMAÇÃO ÀS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A DESTINAÇÃO DOS OBJETOS APREENDIDOS ÀS FLS. 93, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 1530 de 2375

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 50877 GO - EMIVAL JOAO SAINCA DESPACHO : "Dê-SE VISTA DOS AUTOS AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM ALEGAçõES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS". Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 2067 de 2497

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 896 Demandante: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Demandado(a): ALEX MOURAO MUNIZ e outros (3) CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, intimo as defesas dos acusados para apresentarem suas alegações finais no prazo legal, conforme determinação contida no ID 165333666. Dou fé. ´ Remanso, 20/01/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 424 Advogado(s): EDSON DIAS LIMA (OAB:DF43456) REU: ALISSON ALVES DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590) DESPACHO Vistos etc. Abro vistas às defesas dos acusados para alegações finais n

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 956 Vara Criminal da Capital ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨ - Remetam-se estes autos ao MP e depois às defesas dos acusados para a apresentação das RAZÕES FINAIS, observando-se os prazos legais. - Intimem-se. Cumpra-se. Conclusos, após. Belém, 13 de setembro de 2019. Juiz AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Titular da 13ª Vara Criminal da Capital

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 CIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO POR NAO HAVER SEQUER INDICIOS MINIMOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA DE CONDUTAS DELITIVAS QUE POD ERIAM LHES SER ATRIBUIDAS, CONFORME PUGNOU O ORGAO MINISTERIAL AS FLS. 203. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBL