34 resultados encontrados para definido pelo set - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 EDERAL. AUTORIZO O PARCELAMENTO DA PEC EM 08 (OITO) PARCELAS DE R $ 98,50 (NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, DEVENDO A PRI MEIRA SER QUITADA ATE O DIA 10/08/2016 E AS DEMAIS ATE O DIA 10 D OS MESES SEGUINTES. AS GUIAS PARA QUITACAO DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA D ESTE VEPEMA. OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 N 122). COMUNIQUE-SE JUNTO A CASA DO ALBERGADO, COM A MAXIMA URG ENCIA, ACERCA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO, DEVENDO AQUELE ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL NOTIFICAR O APENADO DESSA DECISAO. DE OUTRO LADO, DEIXO DE CONCEDER O LIVRAMENTO CONDICIONAL, DIANTE DA AUSEN CIA DE OITIVA MINISTERIAL, POSTO QUE DETERMINO A VISTA DOS AUTOS AO PARQUET, COM A MAXIMA URGENCIA, PARA MANIFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201302348323 REU: KILLMER NASCIMENT O SOUZA DESPACHO NOTO QUE A INTIMACAO DO REEDUCANDO FOI EQUIVOCAD AMENTE DESTINADA AO ENDERECO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 EMANAIS, TOTALIZANDO 710 HORAS DE TRABALHO, JA ABATIDO O TEMPO DE PRISAO DO REEDUCANDO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SET OR INTERDISCIPLINAR PENAL; 2- PRESTACAO PECUNIARIA, FIXADA EM 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS (R$ 1.576,00) A SER DESTINADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA ( 419 HORAS, FEITA A DETRACAO) NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SET OR INTERDISCIPLINAR PENAL, EM LOCAL MAIS PROXIMO A SUA RESIDENCIA ; 2- COMUNICAR AO SIP QUALQUER MUDANCA DE END
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 5/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 1 02), FICANDO ADVERTIDO(A) QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL DECRETO DE PRISAO. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNI DADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTID O DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOI S DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO EN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO ( 365 HORAS ) , COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SET OR INTERDISCIPLINAR PENAL SIP; 2 - DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA A ENTREVISTA INICIAL E NA QUELE SETOR, MENSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVAR SUAS ATIVID ADES E ENTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 E DIREITOS. DE-SE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP/CNJ. D EVERA A REEDUCANDA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO D E SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA H ORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 850 HORAS DE TR ABALHO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ITO) VEZES DE R$ 131,33 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E TRE S CENTAVOS) , VENCENDO A PRIMEIRA PARCELA EM 10. 10 .2016 E, AS D EMAIS, TODO DIA 10 DOS MESES SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO D EVIDAMENTE NOMINADAS, DEVERAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NEST A VEPEMA; 3- PENA DE MULTA, FIXADA EM 30 ( TRINTA ) DIAS-MULTA , NA PROPORCAO DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 O 970 (NOVECENTOS E SETENTA) HORAS DE TRABALHO , OBSERVADAS AS AP TIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SET OR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDA R, SALA 123, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENA L. 2- PRESTACAO PECUNIARIA , FIXADA EM 05 (CINCO) SALARIOS MINIMO S (R$ 3.940,00) A SER DESTINADO, NOS TERM