1.806 resultados encontrados para definido pelo setor - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201402785024 REU: FELIPE BUZZI GARC IA DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM PARA RETIFICAR PARTE DO TERMO D A AUDIENC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 NR. PROTOCOLO : 52298-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO CARNEIRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : "...ANTE AO EXPOSTO, ESTABELEçO: 1. PRESTAçãO DE SERVIçO A COMUNI DADE, COM JORNADA DE 7 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) HORAS DE TRABALHO, OBSER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICO PROMOTORA DE JUSTICA SENTENCIADO: ______________________ ________________________________ NR. PROTOCOLO : 218500-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LORRAYNE SANTOS SANTANA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE RESTA POUCO MAIS DE TRES MESES PARA O CUMPRIMENT O TOTAL DA PENA, MANTENHO A REEDUCANDA LORRAYNE SANTOS SAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 EDUCANDA ADVERTIDA QUE EM CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO TERA A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE CONVERTIDA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR EU_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO ADVOGADO PROMOTOR DE JUSTICA SENTENCIADO: ________________________________________ ______________ NR. PROTOCOLO : 278502-15.2014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 __________________ NR. PROTOCOLO : 91318-47.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BUSSUET GONCALVES VAZ JUNIOR VITIMA : GLAUCILENE FRANCISCA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO BUSSUET GONCALVES VAZ JUNIO R NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERV AR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 402173-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1941 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALOIVAN FEITOSA SILVA DE JESUS VITIMA : COLEGIO ISMAEL SILVA DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O REEDUCANDO VALOIVAN FEITOSA SILVA DE J ESUS NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBS ERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NR. PROTOCOLO : 293227-43.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELVIS BENED BATISTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART . 44, 4). TENDO EM VISTA QUE NAO HA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 401339-04.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1910 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIELSON DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ INFORMOU AO REEDUCANDO QUANTO AS S EGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRESTACAO DE SE RVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 POR MAIS DE CINCO DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. O REEDUC ANDO FOI ADVERTIDO QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA CUM PRI-LAS INTEGRALMENTE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCE RRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELO SENT ENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. WANESSA R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 RI-LAS INTEGRALMENTE. AO FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU: AGUARDE A ESCRIVANIA O PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, APOS O QUE DEVERA CERTIFIC AR SE O APENADO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO DE SER VICOS A COMUNIDADE. EM CASO DE REGULARIDADE, OS AUTOS DEVERAO PER MANECER EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA. CASO VERIFICADA A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE