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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 70076-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO ELIAS JUNIOR VITIMA : GIUSEPPE ALENCAR DE MELO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 UALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 4- SE SUBMETER A FISCALIZACAO POR MEIO DA MONITORACAO ELETRONICA; 5- SE SUBMETER AS VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES; 6- ABASTER-SE DE REMOVER , DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA A TORNO ZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROZEANE GOMES MILHOMEM VITIMA : JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO A REEDUCANDA ROZEANE GOMES MILHOMEM NO C UMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E SUBSTITUO A PENA P ECUNIARIA POR INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS, DEVENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 LA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. ASSIM, DIANTE DA IMPOS SIBILIDADE DE LOCALIZACAO DO(A) REEDUCANDO(A) NESTA COMARCA, PROC EDA A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE BRASILIA/DF, COM AS HOMENAG ENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. INTIM EM-SE. GOIANIA, 27/06/2017 VITOR FRANCA DIAS DE OLIVEIRA JUIZ SUB STITUTO RMG NR. PROTOCOLO : 81630-90.2015.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTA COES; 6- ABSTER-SE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFI CAR DE QUALQUER FORMA A TORNOZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QU E OUTREM O FACA; 7- RECARREGAR DIARIAMENTE A TORNOZELEIRA ELETRON ICA. A PARTIR DA DATA DE HOJE RESTA AO REEDUCANDO EDUARDO GOMES D E NORONHA O CUMPRIMENTO DE 01 ANO, 09 MESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO ALAOR RAMOS DA SILVA NO CUM PRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO OBSERVAR AS SE GUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, COM JORN ADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, CONSUBSTANCIADA EM 66 HORAS DE TRAB ALHO, JA ABATIDO O TEMPO DE SERVICOS PRESTADOS, EM ESTABELECIMENT O A SER DEFINIDO PELO SIP (SALA 123); 2- PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN MIGUEL DA SILVA VITIMA : DROGARIA SANTA MONICA ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO JOHNATHAN MIGUEL DA SILVA N O CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 S DE TRABALHO, CONFORME LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 46/47 DO RP, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SIP (SALA 123); 2- PRESTAC AO PECUNIARIA, NO VALOR RESTANTE DE R$ 440,00 (NOVECENTOS E TRINT A E SETE REAIS), A SER DIRECIONADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/ 2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLU CAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DAS PENAS PECUNIARIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 CONDICAO ESPECIAL AO REGIME ABERTO. ORA, NAO OCORREU A CONVERSAO DA PENA CORPORAL EM RESTRITIVA DE DIREITO, TANTO QUE SE DESCUMPR IDAS AS CONDICOES IMPOSTAS, DENTRE ELAS A PSC, O CASO SERIA DE RE GRESSAO DE REGIME. COMO SE VE, A PENA EM QUESTAO (PRIVATIVA DE LI BERDADE) NAO SE INSERE NA COMPETENCIA DESSA VEPEMA, MOTIVO PELO Q UAL DEVE SER FISCALIZADA PELA 3 VEP. DESSA FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DIST RIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EX ECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE AO SIP. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM . JUIZA ENCERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINAD O PELOS PRESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU CANDI