Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN ===================================================

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 941 Criança E Adolescente Da Comarca Da Capital Ação Penal - Procedimento Ordinário PROCESSO Nº 0019104-16.2016.8.14.0401 DENUNCIADO(S): THIAGO SANTOS DE ALMEIDA DECISÃO Acompanhando entendimento fixado pelo STF no julgamento da Ação Penal 470 e da ADI 3150, considerando que este Juízo não é competente para execução da pena de multa, bem como considerando que a guia de execução definitiva da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4348 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0019599-22.2008.403.0000 (2008.03.00.019599-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X SAMIR ASSAD NASSBINE(SP145747 - ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES) X JOSE ALFREDO BOTIAO PEDRO(SP145747 ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES) X DEVANIR AMANCIO(SP145747 - ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES) X AGOSTINHO FERNANDO PADOVAN(SP145747 - ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES) À vista da manifestação ministerial das f. 1490-1491 intimem-se os réus SAMIR ASSAD MASSBINE, DE

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 36ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 36ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo de Execução Penal Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agra

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 121ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 121ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo de Execução Penal Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo A

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 145 conheço em parte da ordem impetrada e, corroborando o ilustre parecer ministerial, na parte conhecida,DENEGO-A, nos termos da fundamentação. É O VOTO. Belém/PA, 04 de novembro de 2019. Desa.VÂNIA LÚCIA SILVEIRARelatora Belém, 06/11/2019 Número do processo: 0807317-88.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: SEBASTIÃO PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 911 Ministério Público do Estado do Ceará - DENUNCIADO: Francisco das Chagas Alves - Assim, extingo a punibilidade do réu, pelos fatos aqui denunciados, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva - 107, CP. P.R.I. Arquive-se. Expedientes Necessários. ADV: FRANCISCO JOSIFRAN MAGALHAES ALVES (OAB 27655/CE), ADV: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA (OAB 11677/CE) - Proce

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 201404308045 DESPACHO CIENTE DO RETORNO DOS AUTOS. FORMESE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, PROMOVENDO-SE EVENTUAL RE ADEQUACAO DA PENA IMPOSTA, APOS ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCI AS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 21 D E MARCO DE 2018. PEDRO RICARDO MOR ELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1572 Processo nº.: 0005030-29.2013.8.26.0400 - Controle nº.: 000249/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO MARCIO OLIVEIRA DE SOUZA e outro - Fls.: Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória feito por Adriana Pires Teixeira Coimbra, alegando, em síntese: a falta de elementos para a prisão cautelar e

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20170110162724 - Agravo de Execução Penal - (IP'S 456/15 314/16) AGRAVO EM EXECUÇÃO. CONVERSÃO DA PENA