Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Lúcio Fernandes Furtado(OAB: 65084-A/RS) FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE Dr. Guilherme de Castro Barcellos(OAB: 56630/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRAS Dr. Jimmy Bariani Koch(OAB: 50783/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE E

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Simony de Souza Vicentin(OAB: 57259/PR) Dr. Felipe Miguel Mendonça Ferreira(OAB: 84256-S/PR) Dr. Luis Felipe Cunha(OAB: 52308A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS DO ESTADO DO PARANÁ - SINDIQUÍMICA O Supremo Tribunal Federal, em votaç�

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3105/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 394 Intimado(s)/Citado(s): deliberação. Publique-se. Brasília, 14 de novembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOÃO PEDRO SILVESTRIN Desembargador Convocado Relator Processo Nº AIRR-0101640-77.2017.5.01.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin Agravante VIA VAREJO S/A Advogada Dra. Tatiane De Cicco Nascimbem Chadi

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3105/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Agravante Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Dr. Luis Felipe Cunha(OAB: 52308A/PR) CARLOS ALBERTO LOZOVEI Dr. Christian Marcello Mañas(OAB: 29190-A/PR) Dr. Roberto Mezzomo(OAB: 45386A/PR) Dr. Sidnei Machado(OAB: 18533A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO LOZOVEI - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Considerando que o presente feito

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ressalte-se que na decisão proferida pelo Exmo. Min. Gilmar Mendes, no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.121.633 GOIÁS, determinou "a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, §5º, do CPC, uma vez que o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral do tema"

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA. Dr. Kleber Borges de Moura(OAB: 14012-A/DF) Dr. Anderson Barros e Silva(OAB: 18031-A/GO) KELSLLEY NUNES DE ALBUQUERQUE VALE Dr. Fagner de Oliveira Melo(OAB: 21507-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - KELSLLEY NUNES DE ALBUQUERQUE VALE - LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, I

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Agravante Advogada Agravado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho RUMO MALHA SUL S.A. Dra. Sandra Calabrese Simão(OAB: 13271/PR) EDUARDO DE ANDRADE Dr. Roberto Carlos Goldman(OAB: 20926/PR) Dra. Yara Ejczis Henriques Goldman(OAB: 35353/PR) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DE ANDRADE - RUMO MALHA SUL S.A. O presente feito trata de controvérsia a respeito de "Validade de norma coletiva de trabalho que limita o

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ISS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. - JONATAN WESLEY SANTOS DA SILVA No julgamento do E-ED-ED-ARR-510-62.2012.5.09.0892, a SBDI-1 decidiu, em observância à decisão do Exmo. Ministro Luiz Fux no RE 870.947, determinar a suspensão dos feitos que versam sobre a matéria relativa ao índice de correção aplicável aos débitos trabalhistas (TRD ou índice diverso) no âmbito daquel

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1628 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANZELOTTI - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ No julgamento do E-ED-ED-ARR-510-62.2012.5.09.0892, a SBDI-1 decidiu, em observância à decisão do Exmo. Ministro Luiz Fux no RE 870.947, determinar a suspensão dos feitos que versam sobre a matéria relativa ao índice de correção aplicável aos débitos trabalhistas (TRD ou índice diverso) no âmbito daquela S

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3062/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Relator O Exmo. Ministro Gilmar Mendes, relator da ADC nº 58, determinou a "suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91" (destaquei). Ante o exposto, determino o sobrestamento