1.746 resultados encontrados para definitiva do tema - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 52 Nº 0012472-18.2005.8.06.0001 (12472-18.2005.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza - Apelante: Credicard Banco S/A Apelado: Antonio Nivaldo Cassiano Lima - Considerando que a matéria abordada no presente recurso encontra-se em discussão no Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática do art. 543-B do Código de Processo Civil, entendo salutar sobrestar o andamento deste feito até
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 14842 Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Após, aguarde-se o final do sobrestamento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1a33cf proferida nos autos. pa Por força de decisão de suspensão nacional de processos que SAO PAULO/SP, 27 de novembro de 2020. versem sobre correção monetária de crédito trabalhista, proferida pelo Ministro Gilmar Mendes no
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 50 (Ce), 27 de junho de 2014. Maria Gladys Lima Vieira Desembargadora Relatora - Advs: Emmanuel Pinto Carneiro (OAB: 6736/ CE) - Paulo Sergio Lima Vasconcelos (OAB: 12928/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001770-59.2005.8.06.0115 (1770-59.2005.8.06.0115/1) - Apelação - Limoeiro do Norte - Apelante: Municipio de Limoeiro do Norte - Apelada: Gasparina Santiago Gonçalves - Considerando
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 46 necessários. Cumpra-se. Fortaleza, 6 de junho de 2014. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator Total de feitos: 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000032-58.2004.8.06.0119 (32-58.2004.8.06.0119/1) - Apelação - Maranguape - Apelante: Ipiranga Soares Cortez Junior - Apelado: Banco do Brasil S/A - Considerando que a matéria abordada no presente recurso encontra-se em discussão no Su
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 994 57 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0679546-16.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S A - Apelado: M R Silva Neto - Me - Considerando que a matéria abordada no presente recurso encontra-se em discussão no Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática do art. 543-B do Código de Processo Civil, entendo salutar sobrestar o andamento deste feito at�
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 994 60 Considerando que a matéria abordada no presente recurso encontra-se em discussão no Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática do art. 543-B do Código de Processo Civil, entendo salutar sobrestar o andamento deste feito até resolução do tema no recurso paradigma (RE 592.377), cujos reflexos dar-se-ão de forma erga omnes. Nesse sentido, determino o imediato sobrestamento des
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 15166 Face ao Princípio da Celeridade Processual (na medida em que não há como se estimar quanto tempo demandará para a solução PODER JUDICIÁRIO definitiva do tema 1046 no STF), bem como a natureza dos demais JUSTIÇA DO créditos debatidos neste processo (verbas de natureza alimentar), diga o reclamante, em 5 dias, se desiste do pedido de declaração nulidade da
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO não concorde a parte autora), aguarde-se o momento adequado para análise definitiva do tema. No mais, aguarde-se a audiência RÉU 6758 FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA(OAB: 6768/AL) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA inicial designada. Intimado(s)/Citado(s): CARATINGA/MG, 07 de julho de 2021. - JOHNYS ROBERT FERREIRA ADAUTO RODRIGUES COELHO Asses
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 15168 há como se estimar quanto tempo demandará para a solução MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS definitiva do tema 1046 no STF), bem como a natureza dos demais Juiz(íza) do Trabalho créditos debatidos neste processo (verbas de natureza alimentar), CMA diga o reclamante, em 5 dias, se desiste do pedido de diferenças de horas extras com a integração da verba pr�
TJSP 30/11/2021 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1191 que detém poderes para transigir, dar e receber quitação (f. 11). A procuração com poderes para transigir, outorgada pelo banco réu, encontra-se a f. 40. A f. 96/98 foram fornecidos comprovantes de transferência bancária quanto aos valores de R$ 1.936,29 (f. 96), R$ 193,63 (f. 94), e R$ 96,81 (f. 98 - FEBRAPO). Requereram