Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1000 alega omissão na sentença, na medida em que não examinado o pedido de gratuidade de justiça. Alega, também, omissão de pronunciamento quanto ao valor atribuído à causa.A sentença em processo de inventário é meramente homologatória da partilha. Na verdade, a forma eleita pela parte embargos de decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1234 essa razão, o regime ideal é aquele que preserve tanto quanto possível as ilações afetivas e existentes entre pais e filhos e, na falta daqueles, aqueles que o sucederem, como é o caso da requerente. Arremata o jurisconsulto pontificando que, nesse sentido, cabe ao juiz fixar os horários, dias, período