Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DESCLASSIFICACAO COM O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS D A PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERACAO DE VALORES, A PRISAO SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADEIRA REPRIMENDA SUFICIENTE MUITO EMBORA O DELITO DESCR ITO NO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/03 SEJA DE COMPETENCIA DO

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 RO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO P ROVISORIA E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO, RESSALTANDO QUE NESTA EXECUCAO ESTA S ENDO EXECUTADA TAO SOMENTE A PENA IMPOSTA NO CITADO PROCESSO DE C ONHECIMENTO N. 276074-94.2013.809.0175 (201302760747) 11 VARA CRI MINAL DESTA COMARCA. PROVIDENCIE-SE A BAIX

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 : : : : : 44599-30.2009.8.09.0051 ( 200900445992 ) 837 EXECUCAO PENAL TULIO MARCOS GOMES VITAL WELINTON ELIAS RAMALHO BENEDITO DOMINIENCE MENEZES ADEVALDO DIAS NUNES ADV ACUS : 20522 GO - PAULO SERGIO GONCALVES CUNHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAI S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2 016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49302-53.1999.8.09.0051 ( 9900493028 ) AUTOS NR. : 346 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : GESMAR APARECIDO DA LUZ ADV VIT : 9410 GO - ELIZABE

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ACERCA DA AUDIENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN IA, 18 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 410318-57.2013.8.09.0175 1621 EXECUCAO PENAL MARCELO DA SILVA SOUSA JOAO SANTANA FILHO BLACK HORSE TRANSPORTES RODOVIARIOS ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZ

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 CONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMP ARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO RELATIVO AO FATO NOVO CONSTANTE AS FLS. 79, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO QUE O APENADO FOI BENEFICIADO COM O INDULTO, ENVIANDOSE COPIA DESTA DECISAO. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDAD O DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OF

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 262276-95.2015.8.09.0175 1961 EXECUCAO PENAL FABIANO CISTO DE MOURA JOAO BATISTA LOPES DA SILVA BANCO BRADESCO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/20

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE GERSON MAGALHAES BASTOS NETO EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVIST O NO DECRETO N. 8.172/2013 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, D O CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE P RISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFIC

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO C ODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDREA DIVINA DOS SA NTOS EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO ARTIGO 1, INCISO XV , DO DECRETO 8.380/2014. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO NESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AR DO APENADO, COMUNIQUE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MIABERTO O TEOR DA PRESENTE DECISAO PARA A EXCLUSAO DA FUGA NO SI STEMA INTERNO E BAIXA DO PRONTUARIO DO APENADO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 . WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT