696 resultados encontrados para definitivamente processo findo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3807 a pena de multa cumulativamente aplicadas com penas corporais que eventualmente se encontrem na fila Ag. Execução Pena de Multa a movimentação 61619 Arquivado Definitivamente Processo Findo com Condenação, encaminhando-se posteriormente os autos à fila de processos arquivados, onde deverão aguardar por i
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3806 SILVA - Nos termos do Comunicado CG nº 412/2022, lance-se nos processos com condenações a pena de multa cumulativamente aplicadas com penas corporais que eventualmente se encontrem na fila Ag. Execução Pena de Multa a movimentação 61619 Arquivado Definitivamente Processo Findo com Condenação, encaminhan
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4038 Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (Ipiranga sala 40). - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP) Processo 1500227-64.2019.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DAVID DO NASCIMENTO PALANSI - Nos termos do Comunicado CG nº 412/2022, lance-se nos pr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3797 no Histórico de Partes o evento 107 Multa Protestada. Caso hajam mandados de intimação ao pagamento da pena de multa pendentes de cumprimento, solicite à Central de Mandados a devolução independentemente de cumprimento. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3800 movimentação 61619 Arquivado Definitivamente Processo Findo com Condenação, encaminhando-se posteriormente os autos à fila de processos arquivados, onde deverão aguardar por informações da VEC competente quanto à extinção das penas (art. 480, § 4º, das NSCGJ). Caso haja nos autos informação quanto
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3808 se posteriormente os autos à fila de processos arquivados, onde deverão aguardar por informações da VEC competente quanto à extinção das penas (art. 480, § 4º, das NSCGJ). Caso haja nos autos informação quanto ao protesto pelo Ministério Público da Pena de Multa, lance-se no Histórico de Partes o e
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 628 RELAÇÃO Nº 0668/2022 Processo 0000214-35.2015.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - REGINALDO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 181: INTIME-SE o réu REGINALDO DE OLIVEIRA, para que comprove nos autos o pagamento da 3ª e 4ª parcela da multa imposta (R$100,63 - cem reais e ses
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1177 MICHELLE ALICIA PINTO (OAB 195587/SP), THIAGO RAFAEL MAINARDES DA SILVA (OAB 422629/SP) Processo 1500003-57.2020.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARIA EDUARDA RODRIGUES - Intimação do advogado nomeado para apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como OPTAR P
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4031 no Histórico de Partes o evento 107 Multa Protestada. Caso hajam mandados de intimação ao pagamento da pena de multa pendentes de cumprimento, solicite à Central de Mandados a devolução independentemente de cumprimento. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO (OAB 208582
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2480 no âmbito da execução. Além disso, o Comunicado 412/22 dá conta de que “os processos com condenações de pena de multa cumulativamente aplicadas, que se encontram na fila Ag. Execução Pena de Multa em cumprimento ao constante no Provimento CG nº 04/2020 deverão receber a movimentação 61619 Arquivad