10.001 resultados encontrados para defiro as prerrogativas - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1951 O. J. - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, para isentá-los do recolhimento das custas e despesas processuais. Fixo alimentos provisórios em 30% (trinta) por cento) dos rendimentos líquidos mensais do requerido, devendo a referida quantia ser depositada em conta poupança n�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2256 seu patrono, a manifestar-se em termos do prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. ADV: WILBER TAVARES DE FARIAS (OAB 243329/SP), ELAINE ROSINA OLARIO (OAB 181467/SP) Processo 0304724-27.1998.8.26.0007 (007.98.304724-9) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / At
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2608 Processo 0001263-27.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Defiro as prerrogativas previstas no artigo 172, § 2º do CPC Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo no caso de trabalho autônomo ou sem
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2467 JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0126363-36.2008.8.26.0007 (007.08.126363-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. R. N. - A. S. C. - J. Expeça-se contramandado de prisão. Aguarde-se notícias do acordo por 15 dias. Ciência ao MP. - ADV: SILVIO ROBERTO MARQUES (OAB 136526/SP), GIOVANI MARIA DE OL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DATA RECEB I HOJE ESTES AUTOS EM CARTORIO. ____/____/_____. NR. PROTOCOLO : 262800-31.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1440 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ACAMPI ASSOCIACAO CRISTA AMPARO MATERNIDADE PROT EXECUTADO : JHONATAN BARBOSA DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 39886 GO - VANESSA MOLLO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO : 2016026280
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2666 ou desde o recebimento da ordem para descontos na fonte pagadora, se houve indicação da empregadora. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de fevereiro de 2011, às 14h30, iniciando-se após o prazo de contestação. Cite-se e intimem-se por mandado, consignando as advertências legai
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 658 FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP) Processo 0043839-85.2011.8.26.0068 (068.01.2011.043839) - Procedimento Ordinário - Ishidai Consultoria Locações e Negócios Imobiliários Ltda - - Maria Aparecida Ramiro Martins - - Renato Ishikawa - Pedro Luis Parigot - - Adriana Cavalcanti de Albuquerque Fidalgo Parigot -
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2019 se, desde já, o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. Servirá a presente sentença como mandado de averbação/ofício, ficando consignado que as partes são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita. - ADV: JOSE PAULO NUNES GOULARTE (OAB 336764/SP) Processo 1010092-03.2015.8.26.0161 - P
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 2004 dos(a) autores(a), o comparecimento de seus(ua) constituinte na audiência designada. As testemunhas tempestivamente arroladas deverão comparecer independentemente de intimação. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Defiro as prerrogativas do artigo 172, § 2º do CPC. Servirá o presente, p
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 2199 Público Defiro as prerrogativas do artigo 172, § 2º do CPC. - ADV GERRY ADRIANO MONTE OAB/SP 231709 161.01.2010.025533-4/000000-000 - nº ordem 3178/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. S. R. X J. D. J. R. Fls. 08 - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça gratuita. Fixo alimen