596 resultados encontrados para defiro de oficio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 659 Processo 0005237-22.2016.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARGARIDA ALDINA - Casa Bahia - - BANCO BRADESCO SA - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) advogado(a) da parte REQUERIDA intimado(a) para que retire o mandado de levantamento expedido no prazo de 5 dias. - ADV: RO
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 93 IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - MARIA ADALVA MENEZES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Processo remetido a Procuradoria do INSS em Andradina, por SEDEX em 01/02/2011 - ADV SALVADOR PITARO NETO OAB/ SP 73505 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.003643-4/000000-000 - nº ordem 1529/201
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 141 emissão de relatório de todo o período trabalhado (comum e especial), para fins de contagem de tempo para aposentadoria - em favor do impetrante. O parâmetro a ser seguido, à míngua de lei complementar estadual, deve ser o delineado no art. 57 da Lei nº 8.213/91. Notifique-se a autoridade apontada como Coa
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 275 Para os trabalhadores rurais que exercem suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, exige-se, para a mulher, a idade de 55 anos, e, para o homem, 60 anos (CF, art. 201, §7º, inciso II). Quanto à situação específica da mulher, a
TJDFT 02/07/2018 - Pág. 1663 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 Lima e Geraldo Pinto) não foram citados até o presente momento. Observo, ainda, que o imóvel supostamente ocupado por Geraldo Pinto está abandonado, fls. 282, 362 e 397, razão pela qual a parte autora requereu a desistência da ação quanto a ele. Dessa forma, defiro o pedido de desistência em relação à Geraldo Pinto Ramalho (5ª requerido), devendo a Secretaria fazer as alterações e comunica
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 69 da atividade rural pela requerente e o período em que laborou na lavoura. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de novembro de 2011 às 15h40. Intime-se o requerente, pessoalmente, que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso. Processe-se Int. Ilha Solteira, 25 de janeiro
TJDFT 14/11/2017 - Pág. 1099 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 Nº 2014.01.1.109172-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MRCF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrigues Silva, DF28161 - Marcello Henrique R Silva. R: SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF654321 Curadoria Especial. Primeiramente, converto o arresto de ativos financeiros em nome da Executada, fls. 65/67, em penhora no valor de R$ 322,56 (trezentos e vi
TJDFT 05/02/2018 - Pág. 1070 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Nº 2016.01.1.125503-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA. Adv(s).: DF050573 - Claudia Michele Silva de Souza. R: SERGIO CARNEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Os resultados das pesquisas ora efetuadas acompanham a presente decisão. Considerando serem inexpressivos os valores bloqueados eletronicamente frente ao total perseguido nestes autos e pelo comp
TJDFT 06/03/2018 - Pág. 1155 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Relator: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, Revisor: SEBASTIÃO COELHO, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 15/01/2014, Publicado no DJE: 22/01/2014. Pág.: 148) Sem interesse processual, carece condição da ação. Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas. Transitado em julgado e recolhidas custas fi
TJDFT 16/04/2018 - Pág. 1096 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Nº 2015.01.1.029809-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ. Adv(s).: DF015921 - Carmen Melo Bacelar Freire, DF024417 - Jamile Caputo Correa, DF044035 - Fabiola Pedreira Flávio, DF044771 - Alyne Pedreira de Abreu. R: MARCOS DA SILVA IBIAS. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto. Certifico e dou fé que foi expedida Certidão de Protesto