4.534 resultados encontrados para defiro tutela antecipada - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 405 Processo 1000622-89.2016.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Francisco de Siqueira Reis - TUSD energia elétrica liminar -Desta forma, DEFIRO TUTELA ANTECIPADA, nos termos requeridos, para que a reclamada se abstenha da prática de quaisquer atos no sentido de cobr
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 989 349305/SP), DUILIO SERRETIELLO (OAB 93903/SP) Processo 1000342-39.2015.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rafael Henrique Nascimento - Vistos. Atendido o requisito do artigo 4º da Lei nº 1.060/50, defiro à parte os benefícios da assistência judiciária, mas com a observ
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 2047 cancelamento dias antes dos débitos questionados. Caso o réu deixe de fazê-lo sem justificativa razoável, será presumida a veracidade do alegado em Inicial quanto ao aludido pedido de cancelamento. Int. - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 176.01.20
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 735 na possível inexigibilidade da dívida; há periculum in mora, calcado no fato de que o cidadão de bem não deseja ver o nome maculado indevidamente; há reversibilidade da medida, dado que, se se constatar a exigibilidade do débito, nova inscrição poderá ser realizada. Por tais razões, DEFIRO TUTELA
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3919 0037745-05.2012.8.26.0451 Nº Ordem: 001894/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A X EDVANIA LUIZ PEREIRA - (REL. 15) - FLS. 31: “Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR sob pena de extinção do processo (art. 267, IV
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3664 doença, nos moldes da Lei n°8.213/91, inclusive abono anual, a partir do indeferimento do requerimento administrativo, ou seja, 07.11.2017(fls.37) Em face da procedência da ação, DEFIRO tutela antecipada e determino a imediata implantação do beneficio de auxílio doença em favor da autora, oficiando-se ao
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ANTONIO MENDES PRUDENTE : BANCO DO BRASIL S/A : 19405 GO - CLEUTON CESAR RIPOL DE FREITAS 12516 GO - ALESSANDRA REIS 18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI ADV REQDO : 26591 GO - PAULO ROBERTO DE CAMARGOS 33705 GO - DANILO DE OLIVEIRA LUCAS 28307 GO - DARIO DA CUNHA DORO DESPACHO : INTIMO AS PARTES ACERCA DA PERICIA_QUE SERá REALIZADA NO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/08/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LOYANNE VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES =======================================================
1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1330 DESPACHO PJe-JT 2-Defiro tutela antecipada para que seja expedido ofício à DRT, Redesigne-se a audiência para concessão do seguro desemprego, se preenchidos os requisitos legais. RIO DE JANEIRO, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 HELOISA JUNCKEN RODRIGUES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3- Defiro tutela antecipada para que a baixa na CTPS seja procedida pe
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 - MARIA ANTONIA RODRIGUES DA CUNHA 2975 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e97b8ea proferido nos autos. PODER CONCLUSÃO JUDICIÁRIO Nesta data levo os autos à conclusão à MM. Dra. Maria Eulália de Souza Pires, certificando os seguintes marcos procedimentais, INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17401fd