12 resultados encontrados para defiro. data supra. joao divino moreira silve - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREE NDIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPR A-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 99, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224958-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 229824-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LILIAN MARA LIMA SANTANA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 914/15 (201502298249) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO M INISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIG EM, PARA QUE SEJAM CONCLUIDAS AS INVESTIGACOES E REALIZADO A ELAB ORACAO DO DEVIDO RELATORIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 AUTOS N 139/13 (201300418120) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUER IDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 452, ULTIMO PARAGRAFO, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 441114-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO MOREIRA DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 AUTOS N 324/16 (201600641371) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUER IDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 241, ULTIMO PARAGRAFO, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 52966-24.2001.8.09.0051 ( 200100529660 ) 437 ACAO PENAL IRACY HILARIO RODRIGUES NILTON AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 VITIMA : OLICIO MENDONCA RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PEN AL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES NOS PRESENTE S NOTICIADOS PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUE NCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 134/15 (201500436059) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, A QUAL CONSISTE EM PR ESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA (A RAZAO D E UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO), POSTO QUE O DENUNCIA DO ATENDE AOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA TANTO (ART. 44, INCISO I, CPB). FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTE RNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 171705-77.2006.8.09.0051 ( 200601717052 ) : 586 : FLAGRANTE/INQUERITO : ZHAO ZICHENG JAVAN JERLES OLIVEIRA CRUVINEL VALDIR JOSE DA SILVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 15565 GO - RENE ANTONIO NUSSIO JUNIOR 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL 25417 GO - MARCELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 86205-09.2007.8.09.0051 ( 200700862050 ) AUTOS NR. : 277 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS FOGACA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 109, INCISO III E IV, CODIGO PENAL PATRIO, INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 107/108, E, DE CONSEQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 AUTOS N 334/15 - (201500900936) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQU ERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 112, VEZ Q UE DEFIRO. NA SEQUENCIA, DE-SE CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES CONST ANTES DO DESPACHO DE FLS. 103, A FIM DE SE POSSIBILITAR A REALIZA CAO DO ATO INSTRUTORIO ALI DESIGNADO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOR EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR.