defiro. int. recado – Página 2

16 resultados encontrados para defiro. int. recado - data: 12/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 20/10/2011 - Pág. 2284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2284 416.01.2011.001069-2/000000-000 - nº ordem 510/2011 - Execução de Alimentos - J. N. D. S. E OUTROS X J. R. D. S. - Fls. 33 - Vistos. Trata-se de execução de pensão alimentícia movida por JOSEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA E ELICEIA NOGUEIRA DA SILVA, representados por ELIANE RUTH NOGUEIRA, em face de JOÃO RAI

TJSP 03/02/2011 - Pág. 2251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2251 p. 274). Em outra decisão, confirmou que: “(...) Constatada omissão no acórdão embargado, merecem acolhida os embargos declaratórios para determinar que o termo a quo da correção monetária, relativa a danos morais, é a data da prolação da decisão que fixa aquele montante, no caso em espécie, a

TJSP 01/09/2011 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2215 416.01.2002.002724-8/000000-000 - nº ordem 81/2002 - Outros Feitos Não Especificados - Reintegração de Posse, convertida em EXECUÇÃO (fls.398) - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, ORA EXEQUENTE X LAMARTINE VILLELA FERREIRA, ORA EXECUTADO E OUTROS - Fls. 421: Desp. de fls. 420: “Vistos. Fls. 417/4

TJSP 13/05/2011 - Pág. 1895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1895 “Fls. 182/1836: Digam as partes, em 05 dias. Após, ao Ministério Público. Int.”. RECADO: Fls. 182/183: trata-se de Relatório Social Informativo. - ADV MAURICIO MIRANDA OAB/SP 145381 - ADV AMINA FATIMA CANINI OAB/SP 92270 416.01.2007.002240-2/000000-000 - nº ordem 948/2007 - Regulamentação de Visitas - E

TJSP 15/09/2011 - Pág. 1928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1928 os requeridos por improbidade administrativa, vez que as irregularidades apontadas pela municipalidade não são suficientes para caracterizar o ato de improbidade, tampouco ficou demonstrada lesão ao erário. O ato de improbidade, na modalidade prevista no art. 10, lesão ao erário, exige demonstração e