353 resultados encontrados para defiro. p. r. i. c. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 653 do salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo). Com a juntada tornem para recebimento da exceção de préexecutividade. Intime-se. - ADV: VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP) Processo 0504552-31.2012.8.26.0292 (292.01.2012.504552) - Execução Fiscal - IPTU
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 577 no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP) Processo 0004031-12.2013.8.26.0292 (029.22.0130.004031) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Abrahão Moreira R
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 1051 pedido inicial para atribuir a JUVENILSON RODRIGUES a paternidade da autora, MANOELA OLÁ, que passará a se chamar MANOELA OLÁ RODRIGUES. Constará do assento de nascimento da autora o nome do pai e dos avós paternos, expedindo-se, para tanto e após o trânsito em julgado, o respectivo mandado de averba�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 612 3.365/1941 - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Vistos. Fls. 438: indefiro. A citação dos requeridos não pode ser feita por terceiros, não havendo nos autos comprovação de que a filha possuía autorização para receber o mandado e a contrafé em nome de seus pais. Manifeste-se o requerente em ter
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 112 MODA LTDA - Diante do exposto, afigurando-se inconteste o fato de que a Suplicante deduziu pretensão divorciada dos ditames da lei e, quando convocado para adequá-la, assim não operou, indefiro a peça vestibular e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o fazendo autorizada pelas previsões legais contidas nos arts. 284, parág. único c/c 295, VI e 267, I, todos do Cód
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2176 Quanto a filha menor, a guarda será unilateral da mãe e o genitor poderá visitar de acordo com necessidade e desejo da filha, também será responsável por conceder os alimentos até o quinto dia útil do mês no valor equivalente a R$ 100,00 (cem reais). A divorcianda voltará a usar o nome de solteira: ZILMA NUNES DE OLIVEIRA. Pelos fundamentos expostos e consider
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1753 Pelos fundamentos expostos e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial para: 1) decretar o divórcio do casal e declarar extinto o vínculo matrimonial existente entre TERCIO ALVES MARQUES E JAMILE DE SOUZA MARQUES, ambos qualificados na exordial; 2) determinar que a guarda dos filhos menores será compartilhada, mas o zelo e cuida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 932 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8000422-70.2022.8.05.0091 Divórcio Consensual Jurisdição: Ibicaraí Requerente: T. O. S. Advogado: Bruna Leao Santos (OAB:BA55699) Requerente: J. O. B. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ ________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 941 Expedientes necessários. Ante a preclusão lógica do direito de recorrer, considerando o acordo celebrado nos autos, arquive-se o processo, cumprindo-se as formalidades de praxe. Intimações necessárias. Publique-se. Cumpra-se. Ibicaraí, datado e assinado digitalmente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1626 Ibicaraí, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8000496-27.2022.8.05.0091 Divórcio Consensual Jurisdição: Ibicaraí Requerente: E. B. O. Advogado: Yuri Rocha Vita (OAB:BA59632) Advogado: Andrezza Vito