5.041 resultados encontrados para degmar aparecido dos - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 838 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP) Processo 1004614
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 761 positivadas no ordenamento jurídico, atuar a fim de garantir a máxima utilidade da atuação jurisdicional. A possibilidade de inscrição do devedor nos cadastros restritivos de crédito é inclusive objeto do enunciado n. 76 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Crim
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2200 matérias meritórias e necessitarão da abertura de dilação probatória para melhor clareamento. Assim, em que pese o esforço e combatividade lançada na resposta, não evidencio, neste momento processual, a presença de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397, I a IV, do CPP apta a ensejar o julga
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 818 FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), JULIANA FERREIRA PINTO ROCHA (OAB 211241/SP), MICHEL CHIODA RUSSI (OAB 341648/SP) Processo 1000375-23.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Marilina Quinaia Christovan - Vistos. 1. Defiro à autora os b
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 665 Processo 0005710-84.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005710) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Madalena Pereira dos Santos Lira - Vistos. Trata-se de procedimento de arrolamento (artigos 659/663, do CPC), cuja partilha foi firmada de modo consensual. As certidões negativas constam de fls. 41
Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Prazo: 05 dias. Após, venham os autos conclusos para apreciação do último pedido formulado pela parte exequente (fls. 689). Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/10/2015 às 14h54. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito . Nº 2015.01.1.070454-6 - Embargos a Execucao - A: INFORMATION SYSTEMS TECNOLOGIA ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 689 res furtiva, restando consumado ainda que o agente permaneça com o bem por curto espaço de tempo. Neste sentido: DIREITO PENAL. TIPICIDADE DA CONDUTA DESIGNADA COMO “ROUBO DE USO. É típica a conduta denominada “roubo de uso”. De início, cabe esclarecer que o crime de roubo (art. 157 do CP) é um de
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 978 Jaboticabal, 05 de maio de 2022. Eu, Ana Cristina Calegari Navarro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP), MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/SP) Processo 1002251-08.2022.8.26.0291 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Abandono Material - L.M.S.S. - - A.M.S. e outros
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 840 CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP) Processo 1004822-49.2022.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.S.P. - W.L.P. - Vistos. Fls. 60/72: Cadastre-se o advogado do requerido. Para melhor acomod
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 778 comprovante juntado nestes autos, deverá os depósitos das duas parcelas restantes serem realizados no prazo de até 30 e 60 dias, devendo o(a)(s) autor(a)(s), assim que realizado o pagamento, encaminhar os respectivos comprovantes de depósito no e mail [email protected] ou juntar os mesmos, através de