Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fábio Ivens de Pauli, Rodrigo Oliva Monteiro e Luciana Jacó Braga. São Paulo, 14 de maio de 2019 (data do julgamento). 0060731-90.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301145509 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JURANDIR ALVES DE FREITAS (SP289312 - ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA) 0001340-35.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - A

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 3674 meios para tanto. Assim, não se constata ofensa direta ao artigo 5º, presente execução, aguardando-se eventual remessa de numerário. XXXV, LV e LXXVIII, da CF, porquanto não houve negativa de Nada mais. apreciação de lesão ou ameaça a direito, afronta ao contraditório e à ampla defesa, tampouco violação da garantia constitucional de um Em 23 de Novem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3399 do débito a ser apurado em liquidação. Oportunamente, expeça-se mandado para desocupação do imóvel locado. Em caso de ausência de pagamento voluntário e necessidade de execução para o cumprimento do julgado, fixo a verba honorária, desde logo, em dez por cento do valor do débito. P.R.I. - ADV: JANE APARECIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 952 Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: Elen Aparecida Mendes Junqueira; Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/SP); Advogado: Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP); Advogada: Carolina Helena Manzanares Souto (OAB: 199322/SP); Apelada: Rúbia Cristina Mendes Junqueira; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1929 EXECTDO : Elpidio Gomes Filho VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1010571-30.2021.8.26.0114 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : J.V.R.A. ADVOGADO : 173956/SP - Andréa Paques de Oliveira Graça REQDO : L.P.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 REQTE : Luiz Antonio Bueno da Costa ADVOGADO : 214612/SP - Raquel Degnes de Deus REQDA : Marina Andrade de Freitas VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :2050005-89.1973.8.26.0114 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : RUBENS NOGUEIRA : 20283/SP - Alvaro Ribeiro PROCESSO :1012734-27.2014.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 ADVOGADO : 214612/SP - Raquel Degnes de Deus REQDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002244-26.2013.8.26.0114 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : SHIROMA YURI SINMON ADVOGADO : 116976/SP - Ricardo Dantas de Souza REQDO : Choco Siroma VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 4 de abril de 2019 Destinatário: REQUERENTE: ESTADO DE SAO PAULO REQUERIDO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - 2ª VARA FEDERAL O processo nº 5026383-75.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão virtual abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/04/2019 14:00:00 Local: Plenário - Tribunal Regional Federal da 3ª Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 PROCESSO :1004496-48.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marta Rodrigues Paranhos da Silva ADVOGADO : 159085/SP - Maurilho Vicente Xavier REQDO : Banco Panamericano S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003557-85.2016.8.26.0114 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 PROCESSO :1016627-55.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : O.B. ADVOGADO : 273498/SP - Daniela Giungi Gonçalves REQDA : N.K.L.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1029990-12.2016.8.26.0114 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Solange Aparecida Guidetti Dias