Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1304 Recorrido : JOSÉ CARLOS MAGALHAES MOTA JUNIOR MARIA DE BETANIA SILVEIRA VILLELA Advogados : Marcelo Biasi e José Lucas Oliveira de Medeiros Duque Juíza Convocada Relatora Procedência : 9ª Vara do Trabalho de Recife - PE Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0000268-78.2016.5.06.0009 Relator MARIA DE BETANIA SILVEIRA VILLELA RECORRENTE DEGRAUS ANDAIMES, MAQUINAS E EQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 REQTE : P.A.S.S. ADVOGADO : 268198/SP - Adriano Cavalheiro VARA:1ª VARA PROCESSO :1003252-42.2018.8.26.0655 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.O.M.S. ADVOGADO : 370692/SP - Andreia Alves Moles da Silva REQDO : E.S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003254-12.2018.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Reinaldo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2880 Leite - Banco Santander e outro - Vistos. Cumpra-se (fl. 308). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCELO GERENT (OAB 234296/SP) Processo 1010275-60.2015.8.26.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Juliana Cristina Aleixo Pinto Fainashe - Antonio José Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 2393 descumprimento desta decisão.3) Diante das especificidades da causa e para se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC/15, art. 139, VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM).4) Somente após os recolhimentos do it

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3297 intimação para parte autora e publicação deste ato para o patrono da parte requerida com as cautelas de praxe. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP) Processo 0013580-61.2018.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3764 a autora trazer cópia dos documentos de fls. 17 e 47 mencionados no v. acórdão (fls. 90). Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003816-48.2021.8.26.0224 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Condomínio Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center -

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Degraus Andaimes, Máquinas e Equipamentos para Construção Civil ltda. Marcelo Biasi (138804-SP-D - Prc.Fls.: 93)(OAB: 138804SPD) Glauco de Paula Pinto Rodrigo Barbosa dos Santos (274194SP-D - Prc.Fls.: 23)(OAB: 274194SPD) conhecer do recurso de DEGRAUS ANDAIMES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e o prove

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 708 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Olibor Borrachas e Retentores Ltda Epp - Agravante: Olivia Moura da Silva - Agravada: Ana Clara Siqueira Neves Cagnin - Agravada: Louise Siqueira Cuba - Agravado: Francisco Dias das Chagas Neves da Silva (Espólio) - Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2700 destinados a obter pronunciamento tendente a eliminar omissão, obscuridade ou contradição interna do provimento jurisdicional. Não servem portanto para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgado, por inconformismo da parte. Acentua-se que “o órgão julgador não está obrigado a

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de determinada categoria profissional (transcendência econômica); d) acolhendo pretensão recursal obreira que diga respeito a direito social assegurado na Constituição Federal, com plausibilidade na alegada ofensa a dispositivo nela contido (transcendência social). Nesse sentido já se posicionou a maioria das Turmas deste TST: Ag -RR - 1003-77.2015.5.05.0461, Relator Ministro: Breno