3.458 resultados encontrados para degvaldo da silva - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Tendo em vista a Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com suas alterações posteriores, a qual estabelece o momento da remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário, como o de necessária virtualização do processo físico, por ora, INTIME-SE A PARTE AUTORA para que retire os autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção dele
Tendo em vista a Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com suas alterações posteriores, a qual estabelece o momento da remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário, como o de necessária virtualização do processo físico, por ora, INTIME-SE A PARTE AUTORA para que retire os autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção dele
ELAINE MARIA RODRIGUES, nascida em 20/09/1961, propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando o reconhecimento de tempo especial pela exposição a ruídos, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER, em 28/01/2013 (fls. 20), com o pagamento dos atrasados. Inicial e documentos (fls. 02-111).Alega não reconhecimento pelo INSS de tempo especial de labor na empresa Varig S/A - Viação Aérea Rio Grandense (de 04/02/19
ELAINE MARIA RODRIGUES, nascida em 20/09/1961, propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), visando o reconhecimento de tempo especial pela exposição a ruídos, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER, em 28/01/2013 (fls. 20), com o pagamento dos atrasados. Inicial e documentos (fls. 02-111).Alega não reconhecimento pelo INSS de tempo especial de labor na empresa Varig S/A - Viação Aérea Rio Grandense (de 04/02/19
0025151-88.2014.403.6100 - TATIANA ANDRADE VALLE(SP239371 - DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO) X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE SAO PAULO(SP274894 - ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS) X MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP329019 - BRUNO ROBERTO LEAL) Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões às apelações apresentadas pelas rés, no prazo de 15 dias. 0000038-30.2017.403.6100 - SERGIO DA SILVA BEZERRA DE MENEZES(SP284827 - DAVID BORGES E SP253552 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP
Converto o julgamento em diligência.A parte autora almeja obter provimento jurisdicional que determine o reconhecimento de tempo de serviço exercido sob condições especiais, para fins de conversão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/135.253.058-6, que recebe desde 06/10/2005, em aposentadoria especial.Aduz, em síntese, que a Autarquia-ré deixou de considerar como especiais períodos em que laborou na função de motorista.Assim, providencie a p
0025151-88.2014.403.6100 - TATIANA ANDRADE VALLE(SP239371 - DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO) X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE SAO PAULO(SP274894 - ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS) X MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP329019 - BRUNO ROBERTO LEAL) Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões às apelações apresentadas pelas rés, no prazo de 15 dias. 0000038-30.2017.403.6100 - SERGIO DA SILVA BEZERRA DE MENEZES(SP284827 - DAVID BORGES E SP253552 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP