7.223 resultados encontrados para deici jose branco oab - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1516 Por isso, não há a nulidade alegada pela embargante no tocante à citação realizada na ação de reintegração de posse e não poderia ser diferente, uma vez que o local onde o embargante alega residir e exercer a posse, contém muitos cômodos que são ocupados por dezenas de famílias, que ali ingressam por algum
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2568 íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, m