4 resultados encontrados para deilton lima dos santos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3679 GILVANI DA SILVA SOUZA foi denunciado pela prática de desacato (art. 331 do CP), fato em tese ocorrido no dia 21/07/2013, nesta cidade. Inicialmente a ação tramitou na Vara do Sistema dos Juizados desta Comarca sob nº. 0002935-48.2013.8.05.0032, tendo sido declinada a competência em virtude de o acusado não ter sido localizado no endereço informado nos autos,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2895 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO ________________________________________ Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8000638-14.2022.8.05.0032 DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA. DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUMADO-BA e outros RÉU: STEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3064 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digit