Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10664209 Lilia Aparecida Andrade Nogueira – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 25/08/2015 47ª SRE - , 08588436 Marisete da Conceicao Batista Ribas – PEB – 1 - Unai - 25/08/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 8406886 5604186 NILVA DIAS ANDRADE LOPES VALDIRENE FONSECA FRANCO 1 1 PEB PEB I I I P II II I P 04/02/2017 20/11/2017 SRE: BARBACENA MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 8306011 9323015 9704222 4509337 10598613 5344585 5344585 ADRIANA DA SILVA MALTA SILVEIRA AFONSO JOSE GUEDES ANA LUCIA CIMINO PEREIRA CURI CARLOS HENRIQUE MENDONCA IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MARIA CELIA FERREIRA MAGALHAES MARIA CELIA FERREIRA MAGALHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146233-0, Michele de Fatima Araujo Mathias, PEB1C/Ciências/Biologia, admissão 03, FériasPrêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1155519-0 1264357-3 1059846-4 1452928-3 1222644-5 357615-4 1254689-1 940884-0 1450765-1 354959-9 955042-7 1465411-5 GRAZIELLE DE ARAUJO FLAVIA CRISTINA DINIZ AGDA LUCIA TEIXEIRA BARROS BRUNO CARVALHO LOPES JUNIOR LACERDA ALVES HAMILTON SILVA FERREIRA MARIA APARECIDA GIAROLA VALDEREZ FERREIRA DE OLIVEIRA DANIEL CARLOS DE ASSIS PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA NOLMA OLIVEIRA DIAS FONSECA FERNANDA CRISTINA DE PAULA 348033 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 18/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 23/06/2022, Coronel Fabriciano, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, N.S.V.L., Masp 212.506-0, admissão 04, e decide pelo ressarcimento do débito gerado referente ao pagamento irregular do 13º salário/2019 a maior, cheque 11/2019, devido ao afast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08463218 Ana Maria da Silva Rocha Dutra – ATB – 2 - Ouro Branco - 2 - 17/08/2021 A 18/08/2021 17ª SRE - Januaria, 11846367 Vera Lucia dos Santos – EEB – 1 - Januaria - 15 - 23/08/2021 A 06/09/2021 19ª SRE - Leopoldina, 03444361 Maria de Lourdes Ribeiro Zangirolami – EEB – 4 - Leopoldina - 10 - 16/08/2021 A 25/08/2021 Metropolitana B, 11834389 Glaucia Maria de Oliveira Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II - Escala de Trabalho (a que se refere o art. 2º da Portaria Arsae-MG nº 204, de 15de setembrode 2020). Semana 1 Segunda-Feira Terça-Feira Gerência de Fiscalização Econômica (GFE)Gerên- Gerência de Ativos Regulatórios (GAR)Gerência de cia de Informações Econômicas (GIE)Assessoria de Regulação Tarifária (GRT)Gerência de Planejamento, Gabinete Comunicaçao SocialProcuradoria Gestão