Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 E. GOIANIA - GO, 26/01/2018 EVERTON PEREIRA SANTOS JU I Z DE DIRE ITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 221481-56.2000.8.09.0051 ( 200002214819 ) AUTOS NR. : 906 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO GONCALVES DE SOUZA VITIMA : THIAGO CABRAL E SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA.

Seção I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 42 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 434096-56.2013.8.09.0175(201394340966) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA REVISOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DA DESA. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELANTE(S) : LOURIVAL BERNARDO PER

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NR. PROTOCOLO : 415340-96.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : DEISON APOLINARIO DA SILVA ADV IND : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201304153406 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE DEISON APOLINARIO DA SILVA FOI CONDENADO A 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSA O EM REGIME ABERTO PELA PRATIC

Seção I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA SECAO CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 SUSCITANTE(S) : JD DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 1 SUSCITADO(S) : JD DA 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA E RIO VERDE 4 - RECLAMACAO PROCESSO : 228883-88.2016.8.09.0000(201692288830) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARI

Seção I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 Dr. Fábio Cristovão de Campos Faria(Juiz substituto do Des. João Waldeck Félix de Sousa). Presidiu a sessão, o Desembargador Leandro Crispim. Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins. Goiânia, 14 de março de 2017. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 152 - APELACAO

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 Justiça e não conhecer do apelo, nos termos do voto da Relatora. Custas de lei. Fez sustentação oral o Dr. Paulo César de Menezes Póvoa. VOTARAM, com a Relatora, o eminente Desembargador Edison Miguel da Silva JR e Dr. Fábio Cristovão de Campos Faria(Juiz substituto do Des. João Waldeck Félix de Sousa). Presidiu a sessão, o Desembargador Leandro Crispim. Esteve p

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 RAZOES, NO MESMO PRAZO. DEVOLVIDO O MANDADO DE INTIMACAO DA SENTE NCIADA DEVIDAMENTE CUMPRIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO AD QUEM . GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIR EITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 75614-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JOSE GOMES DOS SANTOS ADV REQTE : 23506 GO -

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 CUMPRIMENTO DAS INTIMACOES DA SENTENCA DO APENADOS ROMARIO E PAUL O JOSE , REMETAM-SE OS AUTOS A INSTANCIA SUPERIOR, CONFORME REQUE RIDO, PARA QUE A DEFESA DOS APELANTES NICOLAU, PAULO JOSE E ROMAR IO APRESENTEM AS RAZOES RECURSAIS, EM OBEDIENCIA A REGRA DO 4, DO ART. 600, CODIGO DE PROCESSO PENAL. RETORNADO OS AUTOS A ESTE JU IZO A QUO , ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE M

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DISPOSTO LEGAL. DEIXO DE CONCEDER O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDI CIONAL DA PENA AOS ACUSADOS RODRIGO E FABIO, EM RAZAO DA PRESCRIC AO PELA PENA. ISENTO OS REUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POIS E BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NOS TERMOS DO ART IGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR O ACU SADO AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO,

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO