Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 7. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE. Itupiranga ¿ PA, 24 de julho de 2019. DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito Processo nº: 0006347-80.2018.8.14.0025 Acusado: DIONES RODRIGUES DOS SANTOS Autor: Ministério Público do Estado do Pará Delito(s): art. 217-A, caput, c/c art. 226, II, na forma do art. 71, todos do CPB. Advogada: CAROL IARLA LEAL LEITE, OAB/PA N° 13402 SENTENÇA 1. RELATÓRIO 1.1. AUTOR: Ministério

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 558 rápido porque não deixava. Não gritava. Queria gritar mas tinha medo de ele fazer alguma coisa. Não se lembra como ele se vestia. Ele ficava só de calção, sem camisa. Era calção (perguntada se era calção ou cueca). Ela começou com ele querendo me mostrar aquele vídeo (a fase/situação pior). Tinha nove anos. Era no quarto. Ele chamava, mas não tinha noção do que ia acontecer. Nessa é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2238 dos fatos, a vítima contava com 08 anos de idade. O réu negou o delito. Disse que namorou a genitora da vítima por três meses e tem com ela uma filha, que não vê há mais de um ano. Informou que nunca ficou sozinho com a vítima na residência, apenas levava a vítima para casa de motocicleta e depois b

Diário da Justiça ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 156 Relatou que a vítima sempre passava as férias com ela e que sempre teve convívio com pai, mas a mãe dela não sabia, afirmando que a menor tinha medo de a genitora saber que ela matinha contato com o acusado. Declarou, ainda, que nunca percebeu medo ou indiferença da ofendida em relação ao pai e que todos mantinham convivência normal. Questionada pela magistrada, disse que não sabe se há al

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 2044 COMARCA DE PONTA DE PEDRAS Processo nº 0001723-34.2018.814.0042 Adv: Humberto Feio Boulhosa, AOB/PA 7.320, Rafaela Bratti Boulhosa, OAB/PA 14.713 e Juliana da Gama Ribeiro, OAB/PA 18.301-A Aç¿o Penal- art. 217-A, do CPB SENTENÇA Decreto segredo de Justiça. A representante do Ministério Público, embasada em inquérito policial, ofereceu denúncia em face de EMERSON DOS SANTOS PAMPLONA, com qualif

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3247 para morar com ele; que na residência de seu pai moravam a depoente, seu irmão, seu pai e a mulher deste; que a depoente e seu irmão dormiam na sala; que às vezes dormiam em rede e às vezes em cama; que não tinha um bom relacionamento com a madrasta; que sua madrasta lhe ralhava, isto porque a depoente não queria ajudar nas tarefas de casa; que não ajudava nas tarefas de casa porque sentia e sen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3422 135 dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que, no dia 20 de setembro de 2019, no período noturno, na Rua São José do Belém, nº 36, Vila São Judas, Cândido Mota, ANDERSON DIAS RODRIGUES, padrasto da vítima, praticou atos libidinosos contra N.V.F.S. menor de 14 (quatorze) anos. No dia dos fatos, a vítima estava deitad

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 523 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Seção de Direito Penal, por unanimidade, em denegar a ordem, tudo nos termos da fundamentação. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. Belém. (PA), 18 de junho de 2020. Desembargador RÔMULO NUNES Relator RELATÓRIO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, i

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 485 Relator Número do processo: 0802189-19.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOEL BORGES SILVA Participação: ADVOGADO Nome: TACIANA FARIAS LOPES OAB: 23703/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª Vara Criminal de Breves Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0802189-19.2021.8.14.0000 PACIENTE:

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 S AS LEVARAM PARA A CASA DO SEU TIO ERNANDES E ORIENTOU SUA MAE A RIANA VIM HOJE AS OITO HORAS NESTA DELEGACIA DE POLICIA. A DEPOEN TE ASSEGURA QUE HOJE AO ACORDAR FOI JUNTAMENTE COM SUA MAE E IRMA PARA CASA E DEPARARAM COM JOAO BATISTA DEITOU NA CAMA, COM PE IN CHADO E SUA MAE PEDIU PARA O MESMO IR EMBORA E ELE NOVAMENTE PROF ERIU AMEACAS A SUA GENITORA ALIANA, DIZEN