5 resultados encontrados para deivid jean ferreira - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 489 Termo Circunstanciado em: 02/10/2019---AUTOR DO FATO:ANGELA ROCHA DE ALFAIA VITIMA:S. B. C. . ATO ORDINATÓRIO De acordo com as atribuições que me são conferidas pelo Provimento nº 006/2006, designo o DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 09:50 HORAS, para a realização de audiência preliminar. Intimem-se o(s) autor(es) do fato e a(s) vítima(s) por Oficial de Justiça, de acordo com os Arts. 67 e 68 da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 615 Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente Número do processo: 0808579-63.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DEMAPA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Participação: AUTOR DO FATO Nome: Alessandro Gemaque Cunha Participação: AUTOR DO FATO Nome: ANTONIO VALCIR SILVA DE SOUZA Participação: AUTOR DO FATO Nome: ARLON BYRON LEMOS DE SOUZA Pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 643            SENTENÃA            Vistos, etc.            Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pertinente a contravenção penal de vias de fato, supostamente perpetrada de forma recÃproca por Deivid Jean Ferreira de Souza e Lourival Ferreira da Conceição Junior.            à fl. 42 o Min
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 642 JuÃza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra. ROSANA PAES PINTO, ambas por meio de vÃdeo conferência (Microsoft Teams). No horário aprazado para a audiência, presente a vÃtima Lana. Ausente a vÃtima Shirley. Ausente o autor do fato.      Aberta a audiência, prejudicada a conciliação em vi