Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 409 ROCHA. Fica a defensora intimada acerca do r.despacho de fls. 87, que determinou a expedição de cartas precatórias para as comarcas de Contagem/MG, e Almenara/MG, para a citação do réu, bem como da expedição de novo mandado de prisão preventiva, com os endereços apontados as fls. 77/80 e 84/85. ADVª. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 327 1ª Vara Judicial Paula Regina Saraiva Processo nº.: 543.01.2008.004839-0 - Controle nº.: 440/2008 - Partes: Justiça Pública X EDER APARECIDO DE SOUZA Fls.: 127 (Fica a defensora intimada para apresentação das razões de apelação, bem como para retirar certidão de honorários) - Advogados: ADRIANA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 1003 pagamento das demais parcelas, já vencidas, devidamente corrigidas, sob pena de ser decretada a sua prisão Int. - ADV JOSE CARLOS DE ALMEIDA PALHAVA OAB/SP 80207 - ADV KATHYA SIMONE DE LIMA CARLINI OAB/SP 137824 - ADV WESLEY CESAR REQUI VIEIRA OAB/SP 238737 543.01.2009.001686-3/000000-000 - nº ordem 480/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 430 Criminal 1ª Vara 1ª Vara Judicial Paula Regina Saraiva Processo nº.: 0457/2002 - Controle nº.: 457/2002 - Partes: Justiça Pública X NILTON CESAR DE OLIVEIRA CHAVES - Fls.: 175 - Ratificado o recebimento da denúncia, sendo designado o próximo dia 17 de setembro de 2009, às 16:30 horas, para audiência de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 453 QUEIXA CRIME Nº 162/2009 QUERELADO: JADNIRA MARIA FERANDES E OUTRO - QURERELANTE: IRENE BARBOSA (fls. 18) 1. Considerando que se trata de infração de menor potencial ofensivo, remetam-se estes autos ao Distribuidor local, para redistribuição em livro próprio, ao Juizado Especial Criminal desta Comarca, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 381 Redesignada audiência para oitiva da testemunha de acusação, para o próximo dia 02 de julho de 2009, às 13:45 horas. Int. Advogados: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS OAB nº: 88708 - (SÉRGIO) Processo nº.: 543.01.2008.001462-8 - Controle nº.: 148/2008 - Partes: Justiça Pública X DEIVISON CARLOS LOPES COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 460 LUCINEI APARECIDO DO NASCIMENTO X LITORÂNEA TRANSPORTES COLETIVOS - Fls. 439 - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2 - Determino, pois, a realização da perícia conforme apontado no saneador (fls. 385/388). 3 - Assim, cumpra-se o despacho saneador intimando-se o n. perito. 4 - Registre-se que apenas o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 401 543.01.2009.005797-6/000000-000 - nº ordem 881/2009 - Embargos à Execução Fiscal - NEUZA ROSA DE JESUS X MUNICIPIO DE SANTA ISABEL - Fls. 38 - Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se na autuação, tarjando-se o feito. Fls. 37: anote-se o nome do advogado no sistema Sidap. para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 299 16:10 horas, para audiência de inqueirição da testemunha de acusação Luciana, PERANTE A COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR, bem como de que às fls. 265/267 foi juntada a certidão de nascimento da vítima Dayane Aparecida de Moraes ADVS. DR. DIEGO LEVI BASTO SILVA - OAB/SP 207.289, DR. JORGE LUIZ DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 550 1. Conquanto já recebida a denúncia, em razão do advento da Lei nº 11.719/08, e dos termos da defesa preliminar apresentada, ratifico o ato decisório de fls. 152/v, considerando a existência, nos autos, de prova da materialidade delitiva e de indícios suficientes de autoria relativamente à Luiz Carlos