Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 167 Rescisão do Contrato de Trabalho), devidamente homologado onde constam os depósitos regulares e a multa rescisória. O constando o montante líquido demandante não rescisório para o autor na apresentou memorial de cálculos que importância de R$2.199,00, já incluída a importância relativa à especificasse a existência de diferenças e o mês em que isso

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2008 SENTENÇA Vistos, etc.A parte autora ingressa com embargos declaratórios afirmando haver contradição entre a decisão e os autos. Os PROCESSO: 0010186-96.2013.5.15.0127 embargos declaratórios, tal como o recurso de revista, demandam AUTUAÇÃO: [PAULO CESAR DE ALMEIDA BACURAU, para conhecimento a verificação de pressupostos recursais SEBASTIAO FRANCISCO DOS SAN

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 67 Regular a representação processual - fl(s.)/Id 3108d52. exame de casos concretos idênticos ou semelhantes, ônus do qual Satisfeito o preparo - fl(s)./Id d862ad1, 655d289, 7fcc013, b16ba23, não se desincumbiu a parte recorrente. Vale ressaltar que não a02de8d e 53cf7d4. atende a essa finalidade a mera transcrição de arestos em bloco ou PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 70fb857; petição recursal apresentada em 29/04/2022 - Id 0095711). Regular a representação processual (Id a476525, bee8ad4, 8ee078b). O juízo está garantido (Id 0656e70, 8edc645, 446eed2). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Alegação(ões): - divergência jurisprudencial

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10571 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO HOSPITALAR CONEGO DOMENICO RAGONI JOSELINE DE FARIAS CARVALHO Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: ASSOCIACAO HOSPITALAR CONEGO DOMENICO RAGONI Processo Nº ATSum-1000655-79.2019.5.02.0301 RECLAMANTE LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO MARCOS PAULO SANTOS SOARES(OAB: 218115/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO SANTAMA

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 37 Inexigível o recolhimento de custas, uma vez que a parte recorrente Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - não foi condenada a efetuar o preparo - fl(s.)/Ids 3f26834, 862f09b. 10077-02.2014.5.15.0110 , Relatora Ministra: Delaíde Miranda PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Arantes, 2ª Turma, DEJT 03/07/2017; AIRR - 220- Duração do Trabalho / Horas Extr

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho dos valores do adicional de risco portuário entre maio de 2017 até dezembro de 2017, de janeiro de 2018 até abril de 2019 e entre julho de 2019 até outubro de 2019". A parte não realizou o confronto analítico entre a tese adotada no acórdão recorrido e cada preceito constitucional dito violado, deixando de atender ao exigido pelo artigo 896, §1º-A, III, da CLT, inviabilizando o seg

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1212 havia neutralização ou atenuação da insalubridade em razão do Cilene Ferreira Amaro Santos, 4ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - ruído, uma vez que a mera prova do fornecimento de equipamentos 909-49.2015.5.08.0008, Relator Ministro: Guilherme Augusto de proteção durante o contrato de trabalho e a realização de Caputo Bastos, 5ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIR

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 54 adotada no acórdão recorrido e cada preceito legal ou constitucional Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 09/03/2016, 7ª dito violado, deixando de atender ao exigido pelo artigo 896, §1º-A, Turma, Data de Publicação: DEJT 18/03/2016; AIRR - 1452- III, da CLT, inviabilizando o seguimento do apelo, nesse aspecto. 29.2015.5.14.0091 , Relatora Minist

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1209 86/TST). seguintes julgados do TST: E-ED-RR - 552-07.2013.5.06.0231, PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, SBDI-I, DEJT Direito Coletivo / Direito de Greve / Abusividade / Ilegalidade / 17/06/2016; AIRR - 1124-32.2015.5.11.0011, Relator Ministro: Salário / Pagamento. Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR