4.721 resultados encontrados para deixando de conceder - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 493 53.2019.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Luis da Silva - RÉU: Banco Panamericano S/A - Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita para a parte autora, nos moldes do art.5º, LXXIV da CF/88. Recebo o recurso por ser tempestivo, deixando de conceder-lhe o efeito suspensiv
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 493 53.2019.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Luis da Silva - RÉU: Banco Panamericano S/A - Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita para a parte autora, nos moldes do art.5º, LXXIV da CF/88. Recebo o recurso por ser tempestivo, deixando de conceder-lhe o efeito suspensiv
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 494 (OAB 29442/BA), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700836-84.2019.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Abilio Batista dos Santos - RÉU: 029-banco Itaú Bmg S/A - Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita para a parte autora, nos moldes do art.5º, LXXIV
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 650 - AUTOR: David Erik Queiroz de Souza - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Inicialmente, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 99 e ss. do CPC. Recebo os recursos por serem tempestivos e que a lei não exige preparo, deixando de conceder-lhe o efeito suspensivo por não haver demon
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 494 (OAB 29442/BA), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700836-84.2019.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Abilio Batista dos Santos - RÉU: 029-banco Itaú Bmg S/A - Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita para a parte autora, nos moldes do art.5º, LXXIV
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 495 CONSUMIDOR - AUTORA: Maria Josefa Bezerra - RÉU: Banco BMG S/A - Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita para a parte autora, nos moldes do art.5º, LXXIV da CF/88. Recebo o recurso por ser tempestivo, deixando de conceder-lhe o efeito suspensivo por não haver demonstração de risco de dano irreparável para a parte
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 495 CONSUMIDOR - AUTORA: Maria Josefa Bezerra - RÉU: Banco BMG S/A - Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita para a parte autora, nos moldes do art.5º, LXXIV da CF/88. Recebo o recurso por ser tempestivo, deixando de conceder-lhe o efeito suspensivo por não haver demonstração de risco de dano irreparável para a parte
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 650 - AUTOR: David Erik Queiroz de Souza - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Inicialmente, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 99 e ss. do CPC. Recebo os recursos por serem tempestivos e que a lei não exige preparo, deixando de conceder-lhe o efeito suspensivo por não haver demon
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 631 deixando de conceder o benefício do salário-maternidade à autora, por não ter comprovado sua condição de segurada especial. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais efetivamente comprovadas e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, observado que ela é beneficiári
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 523 vigor da Lei 13.994, de 24 de abril de 2020, que alterou a Lei 9,099/95, para permitir a realização de audiência por videoconferência, bem como, a concordância das partes, conforme petições de páginas 26/27, fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 26 de maio de 2020, às 08 horas