Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2567 Preliminar de admissibilidade 2. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade 2.1 CONHECIMENTO 2.2 PRELIMINARES Conheço do Recurso Ordinário do Reclamante, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal. Considero as contrarrazões, pois tempestivamente apresentadas, deixando de considerar os documentos com ela apresentados, por não se tratarem de doc

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 constantes das razões recursais, eis que o recorrente apontou como devida a fração nitidamente superior ao período em que vigorou o Item de recurso contrato de trabalho (11/12), deixando de considerar, ainda, o período em que, comprovadamente, não compareceu ao trabalho, conforme anotações constantes dos cartões de ponto acostados aos autos. Nada a deferir, portanto.

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1715 RÉU Réu: LB ASSESSORIA E COBRANCA LTDA e outros LB ASSESSORIA E COBRANCA LTDA ARETUSA POLLIANNA ARAUJO(OAB: 10163/ES) BRASCOBRA CENTER LTDA ARETUSA POLLIANNA ARAUJO(OAB: 10163/ES) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Advogado(s) do reclamado: ARETUSA POLLIANNA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s): - ROZANE BERTANHA DO ROZARIO DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Responsabilidade

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria 1103 improvido para manter os cálculos de liquidação, tendo em vista que estão conforme o título judicial transitado em julgado. Agravo de petição conhecido e desprovido. Processo Nº AP-0000163-92.2018.5.21.0016 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AGRAVANTE JESSICA DE PAULA XAVIER MACEDO ADVOGADO FELIPE MEINEM

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 67 RECLAMADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB: 37007/PR) TASSO BATALHA BARROCA(OAB: 51556/MG) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Intime-se o exequente para ciência da transferência de valores e ADVOGADO recolhimentos. ADVOGADO Quitado crédito exequendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AD

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2749 MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE 1. CONTRADIÇÃO Tempestivos os embargos declaratórios e regular a representação, deles conheço. O embargante afirma que a decisão proferida em sede de recurso ordinário se encontra contraditória em relação à gratuidade de Justiça. Alega que a decisão consignou que a Lei nº 13.467/2017 não suprime a presunção de

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região honorários advocatícios. 2574 Considero as contrarrazões, pois tempestivamente apresentadas, deixando de considerar os documentos com ela apresentados, por Contrarrazões de id d20bd61, requerendo a manutenção do julgado. não se tratarem de documentos novos e tampouco mencionou qualquer fato impeditivo para sua apresentação no momento Parecer do MPT de id 687d0a3,

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 43 DE 1973, ENTÃO EM VIGOR. SENTENÇA CASSADA.1.DE ACORDO COM O ARTIGO 284 DO CPC 1973, EM VIGOR À ÉPOCA EM QUE A DECISÃO ATACADA FOI PROFERIDA, AO VERIFICAR QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHIA OS REQUISITOS LEGAIS, OU QUE APRESENTASSE DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MÉRITO, O JUIZ DEVERIA DETERMINAR QUE O AUTOR A EMENDASSE, OU A COMPLETASSE,

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 343 querendo, responder à impugnação apresentada pelo exequente 500,00, devendo tal importância ser subtraída de um dos depósitos sob id.nºe3ce87a. recursais acima, quando da entrega do laudo pericial. Por fim, conclusos para julgamento. VITORIA, 5 de Outubro de 2017 HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA RAMOS VITORIA, 4 de Outubro de 2017 Juiz(íza) do Trabalho Substituto

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 584 As planilhas de cálculos deverão ser apresentadas dentro do sistema PJe e também encaminhadas no formato EXCEL para o email [email protected]. Fixo os honorários periciais prévios em R$ DESPACHO 500,00, devendo a reclamada ser INTIMADA para, em 05 dias, Vistos, etc. depositar referida importância em conta Judicial. Ci�