Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1318 337 EXPEDIENTES DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ESIO MOREIRA DE ALENCAR BRAGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2015 ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 999 - Advs: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB: 163613/SP) Nº 0003314-68.2011.8.26.0001/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Banco Bradesco S/A - Requerido: Paulo Cesar Vital - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art 102, II, letra “a”,da CF/88. Apresenta preli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1563 Processo 0002986-81.2020.8.26.0597 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Justiça Pública Jailton de Jesus dos Santos - Vistos. Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao sentenciado através do Convênio OAB/Defensoria. Após, intime o(a) defensor(a) nomeado(a) para se m

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 por não preencherem os requisitos da Súmula 337, IV, "a", "b" e "c", 1336 adequadamente do C. TST os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. e art. 896, § 8º, da CLT. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL. BENEFÍCIOS / ABONO / ASSIDUIDADE. No que se refere ao tema em

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 842 CONCLUSÃO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a DENEGO seguimento ao recurso de revista. parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda todos os fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de cumprir RECURSO DE: APM DA EE PROF JOAO PEDRO adequadamente DO NASCIMENTO os requisitos exigidos pelo art. 896,

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 845 dissenso do No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a verbete indicado. Incidência da Súmula 126 do C. TST. parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda todos os Não existe dissenso das Súmula 338, do C. TST, uma vez que trata fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de cumprir de hipótese diversa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2520 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO SANCHES RUBI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 486/2020 Processo 0001912-60.2018.8.26.0597 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Justiça Pública Marcio do

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 837 os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO A questão relativa ao tema foi solucionada com base na análise dos EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em MATERIAL / ACIDENTE DE TRABALHO

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 144 RECURSO DE REVISTA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Recorrente(s): MAGAZINE LUIZA S/A No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a Advogado(a)(s): ANTONIA UGNEIDE LUCENA PEREIRA (SP - parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda 125742) todos os Recorrido(a)(s): MARIA JOSE CUSTODIO DA SILVA fundamentos adotados pela a

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO(OAB: 274138/SP) AGNALDO MENDES DE SOUZA(OAB: 178544/SP) SILVANA CRISTINA SALINA ALEM(OAB: 230437-D/SP) MAGNA APARECIDA DA SILVA(OAB: 278800/SP) CAMILA VENTURI(OAB: 250714/SP) EMERSON JOSE PIERRI REGINA HELENA BORIN(OAB: 96402/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ