Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3276 verbas sucumbenciais em razão do parcial provimento do recurso interposto, devendo cada parte arcar com os honorários advocatícios de seu patrono. - ADV. João Flavio Ribeiro - OAB/SP 66919 ADV. Jonathan Kastner - OAB/SP 279576. Recurso n. 1577/12 Ref. Proc. nº 800/11 - Juizado Especial Cível de Piraju/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 42 Processo 1001012-65.2014.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - T.S.R. - E.L.S.R. - I.N.S.S. - Vistos. Determino providências no sentido de proceder a implantação do beneficio de amparo social em favor do autor, bem como de informar a este Juízo sobre a demora no cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2194 SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto da relatora. - ADV. Danilo Santiago L. Peres - OAB/ SP 282063 ADV. Fabiola Prestes B. T. Machado - OAB/SP 105400 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3277 em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto apenas para consignar ser devida a restituição das tarifas declaradas abusivas de forma simples, e não em dobro, mantendo, no mais, a sentença recorrida, deixando de fixar verbas sucumbenciais em razão do parcial provimento do recurso interposto, devendo ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 108 Recurso nº: 39/11 - Proc. 1775/09 SUMARÉ - SP Recorrente: BANCO CARREFOUR S/A Recorrido: EDMAR CARLOS DA SILVA Acórdão de 27.04.11 Por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$8.000,00 (oito mil reais), devendo o total ser corrigido mon

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 NETO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. ARTIGOS 827 C/C 85, §2º, CPC. RAZOABILIDADE. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA. 1. A análise do artigo 827 c/c 85, §2º, não pode ser feita de forma isolada, mas sim sistemática, com todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 969 já intimado do prazo previsto no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, que fluirá do trânsito em julgado, deste, nos termos do enunciado 105 do FONAJE. Proc. nº 1575/2008 - JEC ITU/SP - Rec. nº 324/2009 Recorrente:- BANCO ITAÚ S.A. Adv.:- Vitor Fillet Montebello, OAB/SP 269.058 Recorrido:- RANDOLP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2120 Araujo SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto apenas para consignar ser devida a restituição das tarifas declaradas abusivas de forma simples, e não em dobro, mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2119 ser devida a restituição das tarifas declaradas abusivas de forma simples, e não em dobro, mantendo, no mais, a sentença recorrida, deixando de fixar verbas sucumbenciais em razão do parcial provimento do recurso interposto, devendo cada parte arcar com os honorários advocatícios de seu patrono. - (Nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2121 por votação unânime, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto apenas para consignar ser devida a restituição da tarifa declarada abusiva de forma simples, e não em dobro, mantendo, no mais, a sentença recorrida, deixando de fixar verbas sucumbenciais em razão do parcial provimento do recurso int