Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 2914 Assinatura RELATÓRIO UBERLANDIA, 13 de Janeiro de 2020. O (A) reclamante ajuizou reclamação trabalhista, acompanhada de documentos, em desfavor dos reclamados e, com base nos ARLINDO CAVALARO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ATSum-0011157-83.2019.5.03.0134 AUTOR ANDRE ALCIDES DA SILVA ADVOGADO ROSANGELA TORRENT E SILVA(OAB: 115250/MG)

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 12487 responsabilidade objetiva em lei ou que a atividade normalmente Não obstante, tendo sido estabelecida entre as partes relação desenvolvida pelo causador do dano implicar, por sua natureza, contratual de trato sucessivo, fica sujeita à cláusularebus sic riscos para direitos de terceiros. E é este o caso dos autos, uma vez stantibus, e pode tal decisão ser revis

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 12479 enquanto os filhos mantiverem a condição de dependentes, nos Felizmente, através de tal dispositivo, foi introduzido em nosso termos do art. 16 da lei 8213/91. ordenamento jurídico a chamada Teoria do risco, segundo a qual todo aquele que cria um risco de dano pelo exercício de sua Reformulando entendimento anterior, curvo-me ao entendimento atividade fica obri

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 6314 legal, deve ser examinada pontualmente. depoente já havia trabalhado na reclamada por cerca de 15 dias, As questões de direito processual alteradas pela reforma não lembrando o motivo desse trabalho, confirmando que depois da trabalhista, caso incidentes, serão examinadas nos tópicos saída da autora a depoente passou a trabalhar efetivamente na pertinentes, con

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 6321 pertine ao mérito da presente, no qual será examinada. Neste contexto, indefiro. Rejeito. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO. VERBAS RESCISÓRIAS. SALDO DE SALÁRIOS. 13º SALÁRIO E Ocorrendo a morte do empregador, quem responde é o patrimônio FÉRIAS. remanescente deste, e não a sucessão. Altere-se o polo passivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2210 405.01.2011.000598-4/000000-000 - nº ordem 24/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA BARBOSA EVANGELISTA X ANDREIA SILVA DE LIMA - Fls. 55/61: Ciencia (resposta de ofícios) - ADV FABIANA DE JESUS EVANGELISTA OAB/SP 258700 - ADV JULIANA REZENDE OAB/SP 265767 405.01.2011.001136-4/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2693 162539 405.01.2012.011377-5/000000-000 - nº ordem 455/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JAQUELINE GONÇALVES DA SILVA X ARIANE DE ANDRADE SANTOS - Fls. 20: Digam (Certidão do Sr. Oficial de Justiça informando que CITOU A RE, DEIXANDO DE RETORNAR PARA A PENHORA POR INSUFICIEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 155 feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO INTERNACIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. DOIS IRMÃOS MENORES ALEGADAMENTE RETIDOS DE MODO INDEVIDO PELA MÃE NO BRASIL. PRIMOGÊNITO QUE JÁ COMPLETOU 16 ANOS. NÃO INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO. MANIFESTAÇÃO DO IRMÃO MENOR QUE CONTESTA SEU RETORNO PARA O DOMICÍLIO ESTRANGEIRO PATERNO. OPINIÃO DEVIDAMENTE CONSIDERADA NOS TERMOS DOS ARTS. 13 DA CONVENÇÃO DE HAIA E 12 DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2816 ao requerente a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos no prazo legal. 5 - Cite-se o requerido para que acompanhe a produção da prova e, ainda, indique assistentes técnicos e formulem seus quesitos no prazo legal. 6 - Com o laudo nos autos, digam e tornem conclusos para ulteriores