Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 RECLAMADO B & C Confeccao de Roupas Ltda. Me 1274 Ao deixar de atender à determinação judicial de prestação de contas quanto ao paradeiro dos bens penhorados, o depósitário Ao deixar de atender à determinação judicial de prestação de incorreu nas sanções do artigo 330, do Codex Repressor. Oficie contas quanto ao paradeiro dos bens penhorados, o depósitário

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 990 CONHECIMENTO.PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. A reclamada PODER JUDICIÁRIO desrespeitou o princípio da dialeticidade, ao deixar de atender ao JUSTIÇA DO TRABALHO disposto no art. 1.010, II e III, do CPC, apresentando recurso sem razões de fato e de direito para reforma da sentença. Nesse EMENTA: RECURSO DESFUNDAMENTADO. NÃO sentido, não merece conhecimento o recu

Diário Oficial ● 19/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.317 NOTIFICAÇÃO: Nº 130611/2020/GEFLOR/COFISC/DIFISC/ SAGRA. Á JONATHAS ALVES MONTEIRO END: LOTE 11, DA LINHA 02 SUL DA GLEBA ARATAU BAIRRO: INTERIOR CEP: 68.473-000 – NOVO REPARTIMENTO-PA. Pelo presente instrumento, fica JONATHAS ALVES MONTEIRO, CPF: 334.952.706-04, notificada, de acordo com o que consta nos Autos do Processo Administrativo Punitivo Nº 39183/2019, o qual originou o AUTO DE INFRAÇÃO de nº AUT-2-S/19-08-00206, lavrado na sede desta Secre

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Daniel Murad Ramos(OAB: 075224MG) Brioni Confeccao de Roupas Ltda. Raimundo Costa(OAB: 071610MG) 1272 comunicar ao Juizo em dez dias após o vencimento da última parcela eventual descumprimento do acordo. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no importe de R$259,77 e o pagamento das custas processuais Ao d

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 894 afirmou que a lista de clientes vinha no "tablet". Indagado se poderia que tem MEI de representação comercial, pelo qual presta o serviço visitar outros clientes, respondeu que sim, depois de cumprir o para a reclamada. Respondeu que há cota de vendas, contudo, não roteiro. Disse que fazia contato diário com o supervisor por meio do é obrigatória e não há pen

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A agravante foi objeto de diversas autuações, consubstanciadas nos seguintes autos de infração (e respectivas imputações, referentes a condutas tidas pelo Conselho agravado como infracionais): I – Deixar de atender às notificações para esclarecimento à fiscalização (ou às intimações para instrução de processos): 1) Auto de Infração nº 2011/003766: Id nº 3073618, página 190; 2) Auto de Infração nº 2011/003153: Id nº 3073619, página 27; 3) Auto de Infração nº 2012

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A agravante foi objeto de diversas autuações, consubstanciadas nos seguintes autos de infração (e respectivas imputações, referentes a condutas tidas pelo Conselho agravado como infracionais): I – Deixar de atender às notificações para esclarecimento à fiscalização (ou às intimações para instrução de processos): 1) Auto de Infração nº 2011/003766: Id nº 3073618, página 190; 2) Auto de Infração nº 2011/003153: Id nº 3073619, página 27; 3) Auto de Infração nº 2012

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Desembargadora Relatora 6192 Admissibilidade CAMPINAS/SP, 06 de julho de 2020. RITA DE CASSIA ALVES Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011443-49.2017.5.15.0085 MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE JEAN LUCAS TAVARES ADVOGADO FRANCISNEIDE NEIVA DE BRITO(OAB: 289739/SP) ADVOGADO VERONICE RODILHA DE

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1484 atualização cadastral tais dependentes devem apenas comprovar oitenta) dias a contar da data do óbito. Durante o período em sua existência e a manutenção de sua ligação com o beneficiário questão, o benefício do Correios Saúde será oferecido aos titular. (Id 0dd2a1f – pág. 17)” beneficiários dependentes de forma gratuita.” – grifei. - Módulo

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 538 Geral. Art. 35. A exclusão do associado será feita: I - por dissolução da pessoa jurídica; II - por morte da pessoa física; III - por incapacidade civil não suprida; IV - por deixar de atender aos requisitos estatutários de ingresso ou permanência na cooperativa. Art. 36. A responsabilidade do associado perante terceiros, por compromissos da sociedade, perdura para os demitidos, eliminados ou ex