332 resultados encontrados para deixo de apli - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DO ART. 69 DO CP. DA DOSIMETRIA DA PENA ATENTO AS DIRETRIZES DOS ART. 68 E 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA DO REU THALIS LORRAN MIGUEL COSTA IMPOSTA NO TOCANTE AO CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTES: A)- CULPABILIDADE: O ACUSADO, AO TEMPO DOS FAT OS, ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUAS ACOES E DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 167239-10.2005.8.09.0137 ( 200501672391 ) 2865 CANCELAMENTO DE PROTESTO PAULO ROBERTO MACHADO BORGES IRINEU APARECIDO DO PRADO 17129 GO - PAULO ROBERTO MACHADO BORGES 31959 GO - EDES DIVINO SILVA CABRAL ADV REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ROCEDIMENTO, TRANSLADE-SE COPIA DO LAUDO DE EXAME DE FLS. 41/43, BEM COMO DA DECISAO QUE O HOMOLOGOU, PARA OS AUTOS PRINCIPAIS. AP OS, DESAPENSEM-SE OS PRESENTES E ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIX AS. PIRACANJUBA-GO, 20/02/2019. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 105588-62.2018.8.09.0123 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 UAL CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DEIXO DE APLI CAR A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR OUTRAS REST RITIVAS DE DIREITOS (CP, ART. 44, 2, PARTE FINAL), UMA VEZ QUE O CRIME DE LESOES CORPORAIS FOI REALIZADO MEDIANTE VIOLENCIA CONTRA A PESSOA (CP, ART. 44, INCISOS I). DO MESMO MODO DEIXO DE APLICA R A PENA DE MULTA EM VIRTUDE DA VEDACAO LEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ANTONIO TARCIZIO GOMES JOAO RIBAS FILHO 23514 GO - OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA 2547 GO - VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO 22240 GO - FERNANDO HENRIQUE VILELA ZAIDEN DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO RETRO, DEIXANDO DE DECLARAR A NULI DADE DA CITACAO E DOS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES. DEIXO DE APLI CAR A MULTA PREVIS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 ================================================================================ 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.154/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 97618-95.1995.8.09.0000(9500976188) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GONCALO TEIXEIRA E SILVA IMPETRANTE(S) : ACLAIR LIMA E O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/08/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DALILA FATIMA MESQUITA DINIZ JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 FLAVIO FONSECA DE AGUIAR ADV EMBGDO : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR ADV EMBGTE : 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR DESPACHO : DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTI NENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 11964-26.2014.8.09.0146 : 34 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : AMOM JOM GOM EXECUTADO : DAO AD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 2014 TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR : : : : : : 192345-43.2014.8.09.0206 1219 REGULAMENTACAO DE GUARDA IQS PCBS CHBQ LPBS ADV REQTE : 30706 GO - EDINAMARA BORGES RAMOS CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO: 201401923458 DESPACHO VERIFICA-SE ATRAVES DA CERTIDAO DE FLS 25 QUE O REQUERIDO FOI DEVIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 O CIVIL, JULGO POR SENTENCA PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDIC OS E LEGAIS O PRESENTE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS POR ANTONIO F ERREIRA DE ABREU, ATRIBUINDO AO CONJUGE SUPERSTITE E AO HERDEIRO OS RESPECTIVOS QUINHOES, CONFORME PLANO DE PARTILHA ACOSTADO AS F LS. 108/110, SALVO ERRO OU OMISSAO E RESSALVADOS DIREITOS DE TERC EIROS. CONSIDERANDO QUE A QUANTIA EM DINHEIRO