10.001 resultados encontrados para deixo de intimar - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. 6. Deixo de intimar o INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014. Int 0001029-05.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6338003348 - MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS (SP116305 - SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 1. Analisando o termo de prevenção anexo aos autos, verifico não haver a ocorrê
0004415-09.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6338014433 AUTOR: ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS (SP337358 - VIVIAN PAULA PAIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando a certidão, noticiando a solicitação da sr. Perita para alteração em sua agenda de perícias desta data, redesigno a realização de perícia médica para dia 19/10/2017 às 16:00 horas com a Dr. LEIKA GARCIA SUMI, psiquiatra, na sala de
DOURADOS, 29 de agosto de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000129-04.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO ANTONIO MARTINS - MS6346 EXECUTADO: DHEBORA GOMES DE OLIVEIRA CUNHA DESPACHO Considerando a apelação interposta pelo exequente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, observando-se as formalidades legais. Deixo de intimar a parte contrária para contra
razão da satisfação do crédito (fls. 68/70).É o relatório. Decido.Em conformidade com o pedido do Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015.Ante a renúncia ao prazo recursal manifestada pelo Exequente (art. 999 do CPC/2015), certifique-se o trânsito em julgado desta sentença.Custas parcialmente recolhidas à fl. 07.Calcado nos princípios da razoabilidade e da eficiência, deixo de inti
0004415-09.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6338014433 AUTOR: ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS (SP337358 - VIVIAN PAULA PAIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando a certidão, noticiando a solicitação da sr. Perita para alteração em sua agenda de perícias desta data, redesigno a realização de perícia médica para dia 19/10/2017 às 16:00 horas com a Dr. LEIKA GARCIA SUMI, psiquiatra, na sala de
1. Analisando o termo de prevenção anexo aos autos, verifico não haver a ocorrência de litispendência ou coisa julgada. Não excluindo a possibilidade de reanálise no caso de alegação fundamentada do réu, dê-se baixa na prevenção. 2. Deixo de intimar o INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014. Int. 0008287-03.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338022069 - ANTONIO MORAIS DA SILVA (SP098137 - DIRCEU SCARIOT) X INSTITUTO N
DESPACHO Considerando a apelação interposta pelo exequente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, observando-se as formalidades legais. Deixo de intimar a parte contrária para contrarrazões em razão de não haver citação efetivada nos autos. Intime-se. DOURADOS, 29 de agosto de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000128-19.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: RE
1. Analisando o termo de prevenção anexo aos autos, verifico não haver a ocorrência de litispendência ou coisa julgada. Não excluindo a possibilidade de reanálise no caso de alegação fundamentada do réu, dê-se baixa na prevenção. 2. Deixo de intimar o INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014. Int. 0008287-03.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338022069 - ANTONIO MORAIS DA SILVA (SP098137 - DIRCEU SCARIOT) X INSTITUTO N
Desembargador Federal 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014493-77.2015.4.03.6000/MS 2015.60.00.014493-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Ordem dos Advogados do Brasil Secao MS MS013300 MARCELO NOGUEIRA DA SILVA CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI 00144937720154036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Recebo a apelação interposta às fls. 25/38 nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o artigo 1.012 do CPC. Deixo de intimar a part
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 3343 demanda. Intimem-se as partes; CUIABA, 18 de Setembro de 2017. 2. Nos termos da Portaria SECOR 002/2015 deixo de intimar o Órgão Previdenciário; murilo mateus moraes lopes CUIABA, 18 de Setembro de 2017. Notificação FRANCISCO ANIS FAIAD Notificação Processo Nº RTOrd-0000873-56.2016.5.23.0007 RECLAMANTE JUCILENE DA SILVA BORGES BARBOSA ADVOGADO EMANOEL GOMES D