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Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1605 PROCESSO Nº 236/12 - COMARCA DE UBATUBA RECTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (RECOVERY DO BRASIL - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A) - RECDO: IVONILDE ANDREIA DA SILVA fls. XX: Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que não admitiu recurso ex
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MAURO VIEIRA DA SILVA : INSS : 8344 GO - PATRICIA CURADO DOMINGUES 39002 GO - IAME DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : POR ESSE MM. JUIZO, O INSS DEIXOU DE OFERECER ACORDO TENDO EM VIS TA O AUTOR..... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 146426-03.2016.8.09.0031 99 ACAO PREVIDENCIARIA INSS DARLETE PAUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 U O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DE CARTA DE PREPOSICAO E SUBSTABELECIMENTO. DADA A PALAVRA AO AUTOR, ESTE REQUEREU QUE O REU INFORME QUAIS FORAM AS MELHORIAS REALIZADAS NAS ESCOLAS OBJE TO DA LIDE. DADA A PALAVRA AO REU, ESTE REQUEREU O PRAZO DE 30 (T RINTA) DIAS PARA PRESTAR AS INFORMACOES REQUERIDAS, CONTANDO COM A ANUENCIA DO AUTOR. EM SEGUIDA, POR ORDEM DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DESPACHO : AUTOS N 1449/2014 (201403236121) ACUSADO: GYOWANY DIAS NASCIMENTO O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FL. 103), FOI CITADO POR EDITAL (FL.108) E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA . TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. ASSIM, OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1673 oferecer resposta no prazo de 10 dias. Int. Adv.: TIAGO ALAN DIAS - OAB/SP 262.482; CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - OAB/SP 124.517 e SIDNEY GRACIANO FRANZE - OAB/SP 122.221; CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124.517 e SIDNEY GRACIANO FRANZE - OAB/SP 122.221 Rec. 0267/12 AÇÃO: DECLARATÓRIA - PROC
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1833 FERREIRO GUERRA OAB/SP 187.458 Rec. 0291/14 AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROCESSO Nº 524-60.2013 - COMARCA DE UBATUBA RECTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A - RECDO: HECTOR RAMON ALZAGA JÚNIOR fls. XX: Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que não admitiu recurso extraordinário
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DO(S): LUIZ AUGUSTO ALCANTARA GENTIL NATUREZA: QUEIXA SUBSTITUTIV A DA DENUNCIA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE SUPOSTO CRI ME DE ACAO PENAL PUBLICA, E QUE FOI INTENTADA PELO REQUERENTE QUE IXA SUBSTITUTIVA DA DENUNCIA, SOB ARGUMENTO DE QUE O PRESENTANTE DO MINISTERIO DEIXOU DE OFERECER DENUNCIA NO PRAZO LEGAL (ARTIGO 5, LIX, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 INDICIADO : NAO HOUVE DESPACHO : S E N T E N C A CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAURA DO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVE L. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DEIXOU DE OFERECER DENUN CIA E PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR ELEME NTOS SUFICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DESPACHO : AUTOS N 1648/2014 (201403696521) ACUSADO: JOSE DA SILVA AMARAL VI STOS, ETC... O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (F L. 101), FOI CITADO POR EDITAL E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCR ITA (FL. 108). TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO P RESCRICIONAL, COM A PRODUCAO ANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SHIRLEY CARDOSO ABREU VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 422/2013 (201300809625) ACUSADA: SHIRLEY CARDOSO ABREU VI STOS, ETC... O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (F L. 97), FOI CITADO POR EDITAL (FL. 105) E DEIXOU DE OFERECER RESP OSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQ