5.862 resultados encontrados para deixou de requerer - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 3053 PROCURAÇÃO. - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV KAREN CRISTINA FORTUNATO OAB/SP 164725 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 650.01.2003.001816-4/000000-000 - nº ordem 685/2003 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. V. B. (. A. P. V. B. ). X M. A. A. O. - CERTIDÃO da SERVENTIA
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 463 053.01.2011.009464-8/000000-000 - nº ordem 1213/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - LEONARDO CORREA DA SILVA X OMNI S. A. - À MM. Juíza Substituta do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré, Dra. CARLA SANTOS BALESTRERI. Avaré, 18/10/2011. O Esc.: V. Analisand
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 458 INDÉBITO - CLEIDE MARTINS X BV FINANCEIRA S.A. - À MM. Juíza Substituta do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré, Dra. CARLA SANTOS BALESTRERI. Avaré, 18/10/2011. O Esc.: V. Analisando a inicial, bem como seu aditamento, nota-se que o autor deixou de requerer como matéria integrante do julgamento do
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 461 nota-se que o autor deixou de requerer como matéria integrante do julgamento do mérito a declaração da inexistência do débito discutido. Considerando-se que a petição inicial deve conter o pedido, o qual deve ser certo ou determinado (artigos 282, IV, e 286 do CPC) e que eles devem ser interpretados res
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 459 e 286 do CPC) e que eles devem ser interpretados restritivamente e delimitam a atuação jurisdicional (arts. 293, 459 e 460, todos do mesmo diploma legal), concedo-lhe o prazo de dez dias para, sob pena de indeferimento, aditar a inicial. Int. Avaré, d.s. CARLA SANTOS BALESTRERI Juíza Substituta - ADV JONATH
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 462 Avaré, d.s. CARLA SANTOS BALESTRERI Juíza Substituta - ADV JONATHAN KASTNER OAB/SP 279576 - ADV DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES OAB/SP 282063 053.01.2011.009051-8/000000-000 - nº ordem 1117/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ALINE KALIL KAIRALLAH - ME X AYMORE CRÉDI
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1521 GRACIELE DEMARCHI PONTES (OAB 265327/SP) Processo 0001133-50.2009.8.26.0394 (394.01.2009.001133) - Execução Fiscal - Federais - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Marcelo Candido Tavares Fernandes - Fls. 41 - Vistos. 1. Fls. 38/40: acolho o requerimento. Arbitro honorários ao advogado no
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 460 053.01.2011.008749-2/000000-000 - nº ordem 1050/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IGNEZ MASSOTI X HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO - À MM. Juíza Substituta do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré, Dra. CARLA SANTOS BALESTRERI. Avaré, 18/10/2011. O Es
VOTO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Arquitetura do Estado de São Paulo, para a cobrança de anuidades referentes ao período de 2012 a 2015 (fls. 3, ID 1685040). A agravante prova a inscrição no CREA, no período de 24 de novembro de 2009 a 23 de novembro de 2014 (ID 2662897, na origem). Na CTPS da agravante, há registro do exercício da profissão de engenheira, no período de 1º de setembro de 2008 a 19 de maio de 2014 (ID 2662897, na origem) e de 8 de
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6835 de nenhuma causa impeditiva, interruptiva ou suspensiva da prescrição aludida do despacho precedente. Assim, constatando-se o decurso do prazo de 02 (dois) anos contados da data em que o credor deixou de requerer a execução, foi declarada, de ofício, a prescrição da execução trabalhista, extinguindo-se esta em definitivo. Após o trânsito em julgado, não havend