Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 389 ADV: WALTER JOSE DE SOUZA (OAB 3241/MS) ADV: JOSÉ ROBERTO FITTIPALDI (OAB 31822/SP) Diante do exposto, seja porque a parte autora deixou dar andamento ao feito, ou, seja porque a presente habilitação deixou de ter utilidade, extingue-se este processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos III e IV do Có

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB: 11119/PI) ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES(OAB: 5819/PI) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1829/PI) LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI(OAB: 309-B/RR) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE PODER JUDICIÁRIO JUST

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1409 296 CE), THALIJA LIMA FONTENELE MORAES (OAB 27171/CE), ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 30820/RS), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 30264/RS) - Processo 0209693-28.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Revisão - REQUERENTE: MARIA NEUZA ALENCAR PEREIRA - REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - Se observa que no presente feito foi determinado a realização de audiência Preliminar nos

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 peticionante se deu em razão do título executivo judicial então constituído, que deixou de subsistir com o trânsito em julgado da AR acima mencionada. Alega o peticionante que estaria prescrito à reclamada o direito de suspender o benefício então estabelecido, tendo em conta o tempo decorrido entre o trânsito em julgado da AR e a iniciativa da suspensão do benefício

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 peticionante se deu em razão do título executivo judicial então constituído, que deixou de subsistir com o trânsito em julgado da AR acima mencionada. Alega o peticionante que estaria prescrito à reclamada o direito de suspender o benefício então estabelecido, tendo em conta o tempo decorrido entre o trânsito em julgado da AR e a iniciativa da suspensão do benefício

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 executivo judicial constituído em seu favor, suspendendo benefício financeiro de título executivo judicial que não existe mais. Dito de outra forma, pretende o peticionante que continue tendo efeitos título executivo judicial que deixou de ter validade. Advogado Registro que em análise de processo em fase de execução não cabe ao Juízo definir os limites temporais p

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Autos arquivados definitivamente em 26/10/2012. Advogado RECLAMANTE Compulsando os autos observa-se que houve de fato desconstituição do título executivo judicial primevo, por meio da Ação Rescisória 105100-35-1996, que transitou em julgado em 23/06/2009. Nota-se que a incorporação do valor ao contracheque do peticionante se deu em razão do título executivo judicia

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 5790 reclamante está afastado de suas atividades, ante a ausência de artigo 11 da CLT. condições psicológicas de retorno ao trabalho, conforme a inclusa Afasto a alegação. documentação médica. O reclamante postula a indenização por INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS danos morais no importe de R$ 50.000,00 em decorrência de O reclamante foi contratado na data de

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Eusébio e, por esta razão, deixou de ter acesso aos dados 1580 EUSEBIO/CE, 06 de outubro de 2021. bancários do reclamante que estavam armazenados no aparelho, LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO bem como deixou de ter contato telefônico com seu patrono, que Juíza do Trabalho Titular reside em outro Estado. Acrescenta que somente em 11/9/21 teve contato com seu advog

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Em verdade, o que se observa neste ponto é a intenção da embargante de, por meio de via transversa, afirmar que a decisão proferida está equivocada, para tentar reformá-la no que lhe foi desfavorável. Contudo, os embargos declaratórios não se prestam para fins de insurgência do conteúdo meritório do julgado. Por outro lado, com relação à alegada contradição e