Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 em contratos que envolvam a outorga de crédito ou de financiamento ao consumidor, desde que haja liquidação antecipada, ou seja, exista efetivo pagamento voluntário e antecipado das prestações de amortização. Confira-se in verbis: Art. 52. No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o fornecedor deverá, entre outros requis

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1776 Vistos, etc. A sentença que acolheu o IDPJ transitou em julgado, tendo o LF PLÁSTICOS LTDA, já qualificada nos autos, apresentou Acórdão mantido incólume a referida Decisão. exceção de incompetência em razão do lugar, conforme fatos Considerando que o C. TST condenou o recorrente DEJAIR JOSE alegados na petição de fls. 43/44 dos autos, pedindo o BORGES a

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CAROLINA LANDEIRO BORGES AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) INCORPORACAO TROPICALE LTDA AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) DEJAIR JOSE BORGES AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) INCORPOR

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 2688 RECLAMADO INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) MERCIA ARYCE DA COSTA(OAB: 3309/GO) DEJAIR JOSE BORGES CAMILA LANDEIRO BORGES CAROLINA LANDEIRO BORGES CASSIO DE SOUSA LIMA LEANDRO BORGES KAZMIRCZAK O Edital será publicado no Diário da Justiça. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem ADVOGADO do(a) Juiz(a)

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 6939 Servidor(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0011769-64.2014.5.18.0009 AUTOR RAILSON DOURADO DA CUNHA ADVOGADO VINICIUS KARASEK DE ALENCAR(OAB: 35906/GO) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 25045/GO) RÉU DEJAIR JOSE BORGES ADVOGADO AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) RÉU INCORPORACAO TROPICALE LTDA ADVOGADO MERCIA ARYCE DA COSTA(OAB: 3309/GO) ADVOGADO

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A., DEJAIR JOSE BORGES, CAROLINA LANDEIRO BORGES, CAMILA LANDEIRO BORGES AGRAVADO: NAYANE ARAGÃO MOTA D E S P A C H O Em observância aos arts. 1.017, I e § 3º, c/c o art. 932, parágrafo único, ambos do CPC/15, intime-se a parte agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do presente agravo de instrumento, junte-se aos au

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: HELLEN CRISTINA SOUSA OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0702503-88.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORG

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 N. 0716058-75.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORACAO PLAZA LTDA. A: CAROLINA LANDEIRO BORGES. A: CAMILA LANDEIRO BORGES. A: DEJAIR JOSE BORGES. A: INCORPORACAO PREMIER LTDA. A: INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA. A: INCORPORACAO CLASSIC LTDA. A: INCORPORACAO DIAMOND LTDA. A: INCORPORACAO GOYAZES LTDA. A: INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA. A: INCORPORACAO ORIENT LTDA. A:

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: ANDREA ESTRELA MORAIS. Adv(s).: DFA3253700 - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. T: JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0700451-56.2016.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA, DEJAIR JOSE BORGES, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A., INCORPORACAO PLAZA LTDA, INCORPORACAO EXCELLENCE

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 BORGES. A: CAMILA LANDEIRO BORGES. A: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: ANA ALICE BATISTA JORGE. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. ATO ORDINATÓRIO À parte agravante para recolher as custas processuais. Brasília/DF, 12 de julho de 2017. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível N. 0702378-23.2017.8.07.0000 - AG