Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3651 INTIMAÇÃO emendas apresentadas pela parte autora, ficando ciente que para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86c3678 tanto não será intimada. proferido nos autos. Havendo alegação na exordial de irregularidades nos depósitos DESPACHO fundiários e se a parte demandada, ao contestar o pedido alegar que efetuou os depósitos de forma corret

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 532 cálculos realizados pela contadoria ID 8f7cad2. Prazo: 8 dias. consoante art. 50 do Código Civil, aplicados subsidiariamente RECIFE/PE, 14 de setembro de 2022. conforme art. 8º da CLT. Saliente-se que, no Direito do Trabalho, "a fraude e/ou abuso de direito não carecem de prova por parte do MARCELO BRENER DE ARAUJO PALHANO credor, mas se presumem cada vez que a a

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 533 até 10 dias, o que entender de direito, no sentido de -se de execução trabalhista movida por FABIANO DA COSTA LIMA prosseguimento da execução trabalhista, indicando novos meios em face de MEGA CONSTRUCOES LTDA - EPP. 2. Os elementos viáveis, sob as penas do art. 11-A da CLT e arquivamento dos autos contidos nos autos indicam a insolvabilidade da executada e fal

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Advogado Reclamado Para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), é passado o presente Advogado DEJT. Assinado pelo(a) Servidor da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. JABOATAO DOS GUARARAPES-PE, 4 de Fevereiro de 2016. Edital de Notificacao No EDN-000085/16 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Alan Clecio de Carvalho Ramos(OAB: 29066-A/PE) DALIA BEATRIZ VAZQUEZ ROLON GOMES Dr. Delange Cristina Silva dos Santos(OAB: 13275-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ANSELMO JOSE DOS SANTOS - CARLOS ALBERTO GOMES - DALIA BEATRIZ VAZQUEZ ROLON GOMES - PADARIA E CONFEITARIA PORTAL DE PIEDADE LTDA. EPP Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de despacho me

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho transcendência política do debate proposto. Registro, por fim, que, conforme Tese 339 de Repercussão Geral do STF, o artigo 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas. Logo, uma vez que a parte já recebeu a resposta fundamentada deste Po

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho judicial, consoante o art. 899, § 10, da CLT, aplicável ao caso dos autos nos termos do art. 20 da Instrução Normativa 41 do TST, não se pode afastar a deserção, em razão do não recolhimento das custas. 3. A concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica somente se revela possível quando devidamente comprovada a sua impossibilidade econômica de arcar com as des

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho processual, o pleito recursal não reunirá condições de regular processamento no âmbito desta Corte Superior. Na hipótese, a parte transcreveu o inteiro teor do capítulo da fundamentação que contém as razões de decidir do acórdão recorrido sem elementos de destaque ou promoção de individualização e cotejo analítico entre os fundamentos da decisão e as teses jurídicas, o que

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3431/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho nenhuma das hipóteses mencionadas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015 (art. 535 do CPC/1973), deve ser desprovido o recurso. Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Publique-se. Brasília, 10 de março de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001971-98.2012.5.06.0101 Complemento Process

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "não havia banheiro disponível, devendo fazer as necessidades fisiológicas no mato; que não havia banheiro sequer disponível; que não fazia as necessidades no mato por ser mais fácil; que havia mulheres trabalhando junto, motivo pelo qual precisava ir para longe para fazer suas necessidades; que não havia brincadeiras em razão de utilizar o mato para fazer necessidade; (...) as ref