Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo SRE de Paracatu Diretora: Suely Alves Tereza Tavares RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2018 RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 246 270-1, Priscila da Silva, ATB I A, 2° Cargo, Ato nº 50/2017, publicado em 19/10/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: conforme nomeação publicada no MG de 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 21/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP 601075-5, Maria Francisco da Costa Tavares, a partir de 28/10/2019, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 299.679-1, servidora aposentada, PEB2P, Adm. 01 e lotação: E. E. Tancredo Neves, PEB3H, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – lotação: E. E. Joviano Naves, S.P.F.R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Campo Belo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cana Verde – EE “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 743 312-1, Maeve Araújo Andrade Carneiro, EEB II D, Supervisora Educacional, Adm. 01, por 01 (um) mês, referentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 25/04/2022; E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.1326113-6, Eneias Maia de Oliveira, ATB2E, adm. 01, SE-V, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/04/2022; E.E.Irmã Beata, MaSP.872553-3, Ivaldenubia Marques da Silva, EEB2J, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/04/2022; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.962016-2, Lustiana Martins M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 /14 Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora: ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 378.453-5, Celeida Maria de Souza Guerreiro, PEB II J, 1º cargo, Ato Nº12/08 publicado em 13/03/2008 por motivo de acerto no processo funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G, Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações D