39 resultados encontrados para delcimar lima de jesus - data: 12/08/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 JULGAR O PRESENTE PEDIDO PREJUDICADO. 02. EXPECA OFICIO IMEDIATA MENTE AO DEPOL DE ORIGEM SOLICITANDO A REMESSA DOS AUTOS PROTOCOL IZADOS SOB O N 201800746720 EM CARATER EMERGENCIAL, HAJA VISTA QU E O PRAZO ESTIPULADO PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES JA TRANSCOR REU E OS ACUSADOS ENCONTRAM-SE SEGREGADOS. 03. INTIME-SE. CUMPRASE. URGENCIE-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 10 DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 LHE AS SISTE, INCLUSIVE, DE USAR O NOME DO PAI E DE SEUS ASCENDENTES PAT ERNOS CONFORME SUMULA NO 277 DO STJ "JULGADA PROCEDENTE A INVEST IGACAO DE PATERNIDADE, OS ALIMENTOS SAO DEVIDOS A PARTIR DA CITAC AO", ASSIM, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICI A NO VALOR EQUIVALENTE A 30% DO SALARIO MINIMO VIGENTE, MENSALMEN TE, PARA A FILHA MENOR, PAGOS DIRETA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 S 15H45 , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDA DE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA , E A INQUIRICAO DAS T ESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA, AS ARROLADAS PELAS DEFESAS AS F LS.124, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE A S PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM UMA UNICA AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 364929-44.2016.8.09.0175 1178 EXECUCAO PENAL ROGERIO CHAVES OLIVEIRA LUAN BORGES CARVALHO EDUARDO MURILO PEREIRA LUZ TIAGO AUGUSTO FERREIRA CARDOSO DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DA DEFESA NO ROTEIRO DE PEN AS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA R ESOLUCAO N 113 DO CNJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 AUTOS NR. : 19814 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DELCIMAR LIMA DE JESUS VITIMA : NORBERTO CARLOS CARDOSO DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N. 201603892227 CUMPRINDO DETE RMINACAO DO(A) JUIZ(A) (ORDEM-DE-SERVICO N. 01/2007), AGENDO PARA O DIA 20 DE MARCO DE 2017, AS 08:20 HORAS, A AUDIENCIA PARA A QU ALIFICACAO E INTERROGATORIO DO(S) REU(S). PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DEVERA SER DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS (ANTE O ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFET UE O PAGAMENTO DA MULTA, PROMOVAM-SE OS ATOS NECESSARIOS A INSCRI CAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA (ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL). COMUNI QUE-SE O JUIZO DA EXECUCAO ACERCA DA PRESENTE CONDENACAO (EXECUCA O PENAL N. 108636.72.2015.8.09.0175), PARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 KASSYA SILVIA DE CASTRO ALGORAQUE ANTONIO DE QUEIROZ O ESTADO ACUSADO : DELCIMAR LIMA DE JESUS ELIMAR LEITE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 38029 GO - LUCAS CUNHA RAMOS 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO DO SENTENCIADO DELCIMAR LIMA DE JESU S EM SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DELCI MAR LIMA DE JESUS PARA APRESENTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TE FARA JUS AO BENEFICIO CASO PREENCHA O CITADO REQUISITO E NAO H AJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXT ERNO E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 20/24 PARA ANALISE DA POSSIBIL IDADE DE INCLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETR ONICA E, APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA