Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: MARCO AURELIO SILVA JOAO OCEANO GONTIJO ALBERNAZ (DF029291) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 07 1 007361-4 APC - 0007264-56.2015.8.07.0007 DESPERTA CULTURA PRODUCAO E EVENTOS LTDA - ME WENDERSON MENDES DE AVELAR (DF043419) CARTAO BRB S/A THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA (DF036451) 2ª VARA CÍVEL

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Secretária de Gestão Documental Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT. CONJ. Nº 31/2009 E PORT. CONJ. Nº 82/2009 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de dez (10) dias, retirarem na sala do Serviço de Arquivo Intermediário Judiciário de 2ª Instância - SERAIJ, no Complexo de Armazenamento do TJDFT, SAAN, Quadra 04, Lo

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 20101010000549 20101010001615 20101010001785 20091010053990 20101010007367 20101010007326 20101010007133 20101010005304 20101010002675 20091010083832 20101010001824 20081010013434 20091010078732 20071010122796 20081010022578 20081010091774 20091010052850 20091010020964 20091010068916 20081010036114 20071010040053 20091010073559 20081010067329 20091010069107 20081010090796 20091010091684 20091010090874 20091010015583 20091010043829 20091010057592 20091010088364 20081010016153

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 : : : : : 113633-12.2016.8.09.0160 395 ACAO PENAL UCM YBS JVSS ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201601136336 (113633-12/CNJ) ACUSADOS : YANNE BARBOSA DE SOUSA E OUTRO AOS 21 DE JUNHO DE 2017, AS 1 1 H 0 0, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVO GAMA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFIC

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 177211-80.2015.8.09.0160 629 ACAO PENAL JOAO PEDRO MOURA DOS SANTOS EDILBERTO HENRIQUE LIMA DE MACEDO MARIA DO ROSARIO BASTOS LIMA DE MACEDO ADV ACUS : 37537 GO - L

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 82, REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. COM A JUNTADA DO LAUDO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E AS DEFESAS. FACAM-ME CONCLUSOS PARA DECISA O. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO P ARA CONSTAR, O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE T ERMO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 QUE, NO CASO EM TELA, NAO RESTOU DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. PORTANT O, NAO SE REVESTINDO O FATO DE MAIOR GRAVIDADE, NAO SE JUSTIFICA A MANTENCA DA CUSTODIA PROVISORIA, QUANDO SE MOSTRAREM SUFICIENTE S OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A ARISTIDES BARBOSA DA SILVA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, NA FORMA DO INCISO III, DO ART. 310, DO

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2016 00 2 002192-3 FERNANDO HABIBE ÁGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA PAULO ROBERTO IVO DA SILVA e outro(s) SINVAL URIAS LUIZ DOS SANTOS FILHO NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20150110025959 - Execução de Título Extrajudicial DESPACHO FLS. 26 "[...] Portanto, o presente recurso é

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCI A PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIAR O ACUSADO ERMISSON MESSIAS DOS SANTOS, QUALIFICADO, CO MO INCURSO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL, QUA NTO A VITIMA DELCINEI LIMA TEIXEIRA E ART. 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PEN

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 FA POR DIA DE CONDENACAO, PODENDO AINDA SER CUMPRIDO NOS FINAIS D E SEMANA, A RAZAO DE 07 (SETE) HORAS SEMANAIS, BEM COMO FACULTADO AO REEDUCANDO CUMPRIR A PENA EM MENOR TEMPO, NOS TERMOS DO ART. 46, 4, DO CODIGO PENAL . DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER A ESTE JU IZO BIMESTRALMENTE PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA PENA . ATO CON TINUO, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIB